"Infraestrutura"
Governo de MT investe R$ 36 milhões em asfalto entre Barão de Melgaço e Santo Antônio de Leverger
A obra vai recuperar 74 km nas MTs 040 e 361, garantindo acesso ao turismo na região do Pantanal
Política
O Governo de Mato Grosso vai recuperar o asfalto da estrada entre Barão de Melgaço e Santo Antônio de Leverger. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) lançou, na última quarta-feira (02.03) a licitação para contratar a empresa que vai executar a obra.
Serão investidos R$ 36.185.948,92 para recuperar 74,08 km das rodovias MT-040/361, saindo de Barão de Melgaço, passando por Porto de Fora e Barra do Aricá, até Santo Antônio do Leverger.
A licitação será realizada na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação, em lote único e por menor preço. A licitação será realizada no dia 29 de março, às 9h, na sala de licitações da Sinfra-MT.
A obra é de grande importância para garantir os usuários da via, que atualmente apresenta alguns pontos críticos. O asfalto recuperado vai ajudar a estimular o turismo na região pantaneira e evitar acidentes.
Nos últimos dias, a Sinfra-MT realizou uma operação tapa-buraco, para garantir a trafegabilidade nos trechos mais críticos da MT-361. O trabalho de manutenção das rodovias é realizado de maneira constante, em todo o Estado.
Somente em 2022, o Governo de Mato Grosso já lançou licitações para recuperar a MT-170, na região de Juína e a MT-339, em Glória D’Oeste. O secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, lembra que até o final de maio a Sinfra-MT terá 28 rodovias em restauração.
Entre os trechos a serem recuperados estão a MT-423, entre Sinop e Cláudia, as MTs 370 e 299, em Itiquira, a MT-241 entre Nobres e Marzagão, entre outros trechos.
Investimentos na região
A Sinfra-MT também publicou o RDC para executar a pavimentação das MTs 361/468, ligando a Agrovila das Palmeiras até a Serra de São Vicente. Localizada dentro de Santo Antônio do Leverger e sem nenhum acesso por via pavimentada, a Agrovila tem grande número de pequenos produtores, que vão conseguir acessar a BR-163/364 com mais facilidade. O investimento previsto nessa obra é de R$ 32 milhões.
Foto: Divulgação/Sinfra-MT
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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