Da Redação

O lançamento da obra do primeiro Hospital Veterinário Municipal, que estava previsto para ocorrer na manhã desta segunda-feira (17), foi cancelado após um empresário afirmar que seria dono da área onde seria construído.

Luiz Alberto Gebrim afirmou que adquiriu a área de quase 22 mil metros quadrados em 2010 por cerca de R$ 1 milhão, disse ainda que antes de adquirir a área ele teria consultado a situação da propriedade junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, além disso ele verificou a situação junto ao cartório.

O empresário ainda afirmou que paga cerca de R$ 20 mil por ano de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e acusou a Prefeitura de Cuiabá de ter invadido o terreno que lhe pertence. “Desde 2010 está área me pertence, pago o IPTU, fiz toda a cerca. A Prefeitura quebrou minha porteira, quero que ela repare o que fez e me devolva a área. Aqui não é uma área de reserva, ou verde, está é uma área particular.” Afirmou o empresário.

O empresário ainda afirmou que deverá entrar com um mandado de segurança na Justiça para impedir que o hospital seja construído, além disso ele pede que a prefeitura o indenize caso siga com a construção.

Já o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano da capital, Juarez Samaniego, afirmou que a área pertence a Prefeitura de Cuiabá e que está seria uma área verde que faz parte do loteamento Parque Cuiabá.

O secretário afirmou ainda que a prefeitura irá recorrer a Justiça para dar início às obras, já que a área é pública. “A área é da prefeitura, independente do cadastro de IPTU, cerca em área pública não tem posse. É uma área da prefeitura, uma área que está vazia e que a prefeitura vai ocupar. O lançamento foi cancelado e vamos tomar providências. Nós vamos à Justiça provar que área é do Município de Cuiabá”, declarou Juarez

Após o ocorrido, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), se manifestou sobre o caso em suas redes sociais, na publicação ele afirmou que o terreno é público e que isso consta no sistema  da prefeitura, além disso ele garantiu que o ocorrido na manhã desta segunda-feira não irá comprometer o andamento das obras. “Hoje era o dia do tão sonhado Hospital Municipal Veterinário. Entretanto na hora do lançamento da obra, apareceu um suposto proprietário dizendo que a área era dele e que a prefeitura não poderia estar fazendo o lançamento. Eu imediatamente, até pelo princípio da boa fé e da ampla defesa do munícipe, imediatamente suspendi o lançamento da obra até que está situação seja esclarecida.” Escreveu Pinheiro.

Pinheiro lembrou ainda que as lutas por áreas públicas são muito comuns na capital, e que é comum que pessoas apareçam com documentos em mãos reivindicando a posse das áreas, porém, garantiu que o caso será resolvido de forma administrativa, ou até mesmo na Justiça se for o caso. “Aqui em Cuiabá é muito comum esta luta por áreas públicas. É muito comum em muitas áreas da cidade, pessoas aparecerem tempo depois, até com documentos na mão, o que é o caso, alegando que a área, que no controle da Prefeitura é tido como pública, na verdade é de propriedade particular. Vamos esclarecer está situação de forma administrativa ou até na Justiça se for o caso.” Disse Emanuel.

O prefeito reiterou ainda que em hipótese alguma as obras do Hospital Veterinário serão canceladas. “Estou adiando o lançamento desta obra, mas não estou em hipótese alguma comprometendo o nosso sonho de fazer de Cuiabá um case de sucesso em defesa e em proteção aos nossos animais.” Afirmou.

O terreno que está gerando a disputa, está localizado ás margens da rodovia Palmiro Paes de Barros, no bairro Parque Cuiabá e fica próximo ao Cemitério Parque Bom Jesus .

A obra do Hospital Municipal Veterinário é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Supermercado Comper com a Prefeitura de Cuiabá e custará cerca de R$ 700 mil que serão pagos pela empresa que firmou o compromisso.

Foto: Cesar Mello