Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deverá votar os trinta e cinco vetos que estão para serem votados já na próxima quarta-feira (12), de acordo com o presidente da Casa, deputado estadual Eduardo Botelho, os vetos estariam travando pautas importantes como a Reforma da Previdência Estadual e a discussão do projeto apelidado de Cota Zero.

De acordo com Botelho existem vetos relacionados a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) dentre outros vetos de projetos de deputados que podem travar a pauta da ALMT. “Nós vamos fazer um mutirão na quarta-feira e votar todos estes vetos para que possamos liberar a pauta para a discussão dos projetos polêmicos que devem aparecer ai.” Disse Botelho.

Os projetos polêmicos no qual Botelho se refere, é a Reforma da Previdência e o Cota Zero que devem ser apresentados ainda está semana pelo Governo do Estado. A Reforma da Previdência já teve sua primeira parte votada e aprovada ainda em dezembro de 2019, a primeira parte tratava sobre o aumento da alíquota previdenciária de onze para quatorze por cento, já está segunda parte tratará das regras gerais, como a idade mínima para que os servidores possam se aposentar.

Eduardo Botelho afirmou em entrevista coletiva na última quinta-feira (06), que a reforma seria prioridade e que a expectativa seja de que a proposta seja colocada em votação até maio deste ano.

Já em relação ao projeto apelidado de Cota Zero, projeto este que prevê a proibição da comercialização, transporte e armazenamento de pescados oriundos de rios em todo o Estado pelo período de cinco anos, deverá demandar mais tempo, já que a continuidade das discussões depende de estudos técnicos que estão sendo realizados. “Cota Zero é um projeto que vai demandar um pouco mais de tempo, porque nós temos que aguardar os estudos. O estudo envolve pesquisa, então ele vai demorar para entrar em pauta, eu não vejo possibilidade de entrar em pauta já nos próximos dias.” Disse Botelho.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT