Da Redação

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), anunciou que irá submeter a cassação a senadora Selma Arruda (PODE). A senadora Selma Arruda teve sua cassação confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE) em dezembro de 2019.

A decisão de Alcolumbre gerou manifestações por parte de senadores favoráveis e contrários a retirada do cargo da ex-juíza durante a sessão ordinária da última quarta-feira (05). A decisão foi considerada injusta por parte de senadores conservadores, como Major Olímpio (PSL).

De acordo com Olímpio, o Senado deve cumprir o limite da ampla defesa, de acordo com o senador paulista, a decisão do tribunal foi injusta. “Vamos cumprir o limite da ampla defesa e do respeito a alguém que só trouxe respeito e dignidade a esta casa em todos os momentos, como é o caso da juíza Selma. Não passo a mão na cabeça de ninguém, mas quem conhece o rito que foi imposto para apreciação do caso, da desconsideração de provas no julgamento do TSE, [onde] a maioria dos ministros não conseguiu nos olhar nos olhos. Foi vergonhoso. Lamento demais, foi um dia muito triste pra mim, que fui policial por 29 anos acreditando na justiça”, disse Olímpio.

Já para o senador Renan Calheiros (MDB), além de deixar o cargo, a senadora cassada deveria arcar com as despesas da Eleição Suplementar marcada para o dia 26 de abril. Segundo o senador alagoano, a Lei 13.165/2015 juntamente com um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2019 obrigam que Selma Arruda arque com os custos que chegam aos R$ 8 milhões. “Os custos da nova eleição são de cerca de R$ 8 milhões, conforme cálculo feito pelo TRE. É isso que diz a legislação brasileira, que mais uma vez eu vou, de público, cobrar efetivamente o seu cumprimento”, disse.

Na última sexta-feira (31), o presidente do STF, ministro Dias Tóffoli mandou que Carlos Fávaro (PSD), terceiro colocado nas eleições de 2018 tomasse posse no lugar da ex-juíza

Após a decisão, Olímpio afirmou que houve conspiração judicial contra a senadora e chegou a afirmar que tinha “nojo” de Tóffoli, já que segundo ele, o processo de cassação ocorreu de forma rápida. “Dá nojo ver Dias Toffoli voltar do recesso para fazer uma decisão monocrática, impondo ao Senado”, disse.

Em tom de agressividade, o senador aliado a Selma Arruda, chegou a defender a cassação do ministro e afirmou que o Senado esta se omitindo ao não instalar um processo de impeachment contra o presidente do STF. “E ele devia ser julgado pelo Senado. Nós estamos nos omitindo aqui ao não instalar um processo de impeachment dele, e ele vem aqui dar uma ordem absurda, no momento em que isto não existe na legislação, colocando o terceiro colocado. E por quê? Porque eu quero, eu sou o Dias Toffoli. Então, é bom que se diga: o Senado já vem se omitindo aqui. Nós tínhamos que instalar a CPI da Lava Toga. Eu não tenho nada contra o Supremo, a grande maioria dos ministros é íntegra”, continuou.

Alcolumbre vem adiando o afastamento de Selma Arruda desde que sua cassação foi confirmada, e ao não dar continuidade ao processo, o presidente do Senado descumpre a decisão do STF que deveria ter sido tomada de maneira imediata e independentemente da apresentação de recursos de Selma.

Porém, de acordo com o presidente do Senado Federal, o mesmo está apenas seguindo os trâmites legais impostos em 2005 quando houve a cassação do ex-senador João Capibaribe (PSB), ainda de acordo com Alcolumbre, a perda do mandato da senadora mato-grossense irá passar por votação no Senado antes que de fato ela deixe o cargo.

Já de acordo com Selma Arruda, ela irá frequentar o Senado Federal até que haja sua perda de mandato, além disso, Selma apesar de ter seu diploma de senadora cassado continua recebendo salário.

Antes que a cassação de Selma seja oficializada, haverá uma reunião com a Mesa Diretora do Senado onde um relator será designado, tal encontro acontece na próxima terça-feira (11), após a escolha do relator, será dado um prazo de dez dias para que a senadora cassada apresente sua defesa, caso isso não ocorra, o que é improvável, um defensor dativo será nomeado. Após o trâmite, o relator terá cinco dias para dar seu parecer favorável ou contrário a perda do mandato da senadora e depois dos trâmites a Mesa Diretora realiza a votação e comunica o resultado em plenário

Foto: Senado Federal