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PJC apreende 520 calçados falsificados em Cuiabá

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Da Redação

Na manhã da última segunda-feira (03), Cerca de 520 produtos supostamente falsificados foram apreendidos em uma ação para combater a pirataria deflagrada, em Cuiabá. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) em companhia da Polícia Judiciária Civil e Procon Municipal.

A operação foi deflagrada para apurar uma denúncia recebida pelos órgãos de defesa do consumidor sobre um estabelecimento comercial, localizado no bairro Morada da Serra, em que eram comercializados tênis réplicas de marcas famosas a preços muito abaixo ao de mercado.

No comércio, os policiais apreenderam 525 calçados possivelmente piratas, sendo 326 pares de tênis da marca Nike, 136 pares da marca Adidas, 15 pares Asics, 10 New Balance, 8 pares de chinelos Nike, 8 chinelos Adidas e 20 chinelos da marca Puma. Em frente ao estabelecimento, havia um anúncio de dois pares de tênis pelo valor de R$ 100.

O proprietário da empresa não estava no local no momento da ação, sendo a vendedora encaminhada à Decon como testemunha junto aos produtos apreendidos. O Procon Municipal lavrou auto de constatação referente aos produtos apreendidos no estabelecimento.

Segundo o delegado da Decon, Antonio Carlos de Araújo, ficando comprovado a infração, o responsável poderá responder pelas condutas referentes ao comércio de produtos falsificados ou pirateados estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96,  do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

Foto: PJC-MT

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Guarda Municipal detém homem alcoolizado após veículo colidir contra residência no Cristo Rei

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A Guarda Municipal de Várzea Grande atendeu, na manhã desta quinta-feira (20), uma ocorrência de trânsito após um veículo colidir contra o portão de uma residência, no bairro Cristo Rei. Durante a abordagem, os agentes constataram que o condutor não possuía habilitação e apresentava sinais visíveis de embriaguez.

A equipe foi acionada pelo telefone 153, do Centro de Inteligência Municipal de Segurança, e, ao chegar ao local, encontrou o condutor, acompanhado de alguns transeuntes, realizando a retirada de um veículo Ford Courier que havia colidido contra a estrutura da residência.

Além de não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o homem, de 34 anos, foi submetido ao teste do etilômetro, que apresentou resultado de 0,64 mg/L de álcool por litro de ar.

Diante do resultado e das circunstâncias constatadas, o condutor recebeu voz de detenção e foi encaminhado à Central de Flagrantes para as providências cabíveis, em tese, pelos crimes previstos nos artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), relacionados, respectivamente, à condução de veículo automotor sob influência de álcool e à direção de veículo automotor sem habilitação.

Em consulta, a equipe também verificou que o veículo Ford Courier estava com o licenciamento em atraso desde 2023. Diante das irregularidades, o automóvel foi removido ao pátio credenciado, sendo confeccionados os respectivos autos de fiscalização e infração.

Durante a permanência na Central de Flagrantes, o conduzido apresentou comportamento agressivo e resistência à contenção, sendo necessário o emprego de algemas para preservar a integridade física do próprio conduzido, dos guardas municipais e das demais pessoas presentes.

Para urgências e emergências, a população pode ligar para 153 e falar com o Centro de Inteligência Municipal de Segurança.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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