A Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT) aprovou, na última semana, durante reunião realizada no município de Porto dos Gaúchos, a 649 quilômetros de Cuiabá, três propostas apresentadas para o programa Mais MT Cirurgias. Foram aprovadas as propostas do Hospital Geral de Cuiabá, do Instituto Lions da Visão e do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.

Juntas, as unidades devem realizar 76.774 procedimentos eletivos, que serão custeados pelo Governo de Mato Grosso no valor de R$24,4 milhões. As propostas já tinham sido validadas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), mas precisavam passar também pelo crivo da CIB. 

Para o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, com a união dos esforços dos municípios, consórcios intermunicipais de saúde e estado, vai ser possível alcançar a meta do programa, que é zerar a fila de espera por cirurgias eletiva.

“Nosso objetivo é reduzir drasticamente a fila de espera por cirurgia eletiva em Mato Grosso. O repasse vai possibilitar a realização de um número considerável de procedimentos. Com os municípios e os consórcios intermunicipais de saúde atuando fortemente por meio do programa e também os hospitais regionais juntos nessa força tarefa, nós conseguiremos alcançar nossa meta, que é zerar a fila e proporcionar qualidade de vida àquele que espera há anos por uma cirurgia”, diz o secretário.

O Hospital Geral de Cuiabá, o Instituto Lions da Visão e o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires realizarão procedimentos ambulatórias e hospitalares de média e alta complexidade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão atendidos pacientes via Sistema de Regulação (Sisreg). 

O Programa

O prazo para os gestores municipais apresentarem propostas no programa Mais MT Cirurgias encerrou na última quarta-feira (10.11). A SES recebeu 110 propostas, sendo que cinco foram negadas por não atenderem aos critérios definidos pela secretaria, três foram aprovadas em CIB e as demais foram devolvidas para ajustes e/ou aguardam validação da CIB ou da Comissão Intergestores Regional (CIR).

Com um investimento de aproximadamente R$ 105 milhões, o programa MT Mais Cirurgias tem a capacidade de realizar até 138 mil procedimentos. O aporte financeiro será destinado ao pagamento dos estabelecimentos de saúde, seja público ou privado, que se adequem às regras estabelecidas pela SES.

As cirurgias eletivas estavam suspensas no Estado desde março de 2020, devido à pandemia, e foram retomadas após publicação no Diário Oficial do Decreto n° 989, de 05 de julho de 2021. A autorização do retorno dos procedimentos eletivos considerou a redução na taxa de ocupação dos leitos de internação de pacientes em tratamento do coronavírus.