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Em reunião, Governo de Mato Grosso apresenta estratégias de combate ao desmatamento para 2020

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Da Redação

O Governo de Mato Grosso apresentou nesta segunda-feira (27.01) as ações para combater o desmatamento ilegal em 2020. Em visita à sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministérios Públicos Estadual e Federal acompanharam o trabalho de notificação remota que vem sendo realizado para alertar o proprietário de um imóvel rural que cesse atividades ilegais de desmatamento identificado na área.

Com a aquisição da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, a Sema e demais órgãos de controle podem monitorar todo o Estado diariamente com resolução especial de até 3 metros. A partir de alertas semanais de desmatamento enviados à equipe de fiscalização, os analistas identificam os desflorestamentos ilegais e prosseguem para a notificação remota, ligação telefônica em que o analista solicita que o proprietário cesse o desmatamento.

Após esse procedimento, o responsável pela área recebe e-mail com as informações e imagens referentes ao desmatamento encontrado e o processo segue para autuação remota (lavratura do auto de infração). Em casos mais graves, a Sema envia equipe à campo para apreensão de bens e equipamentos, evitando que o dando ambiental prossiga.

“O nosso intuito é evitar o desmatamento. Por isso, estamos utilizando de diversas estratégias para mostrar que todo o Estado está sendo monitorando e que iremos proceder na lavratura dos autos de infração em um tempo muito mais curto do que ocorria em anos anteriores”, frisa a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

A Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal foi adquirida com recursos do Programa REM Mato Grosso (REDD+ para Pioneiros) e utiliza a tecnologia da constelação de nanossatélites Planet. A ferramenta permite detectar desmatamentos a partir de um hectare.

Os representantes dos órgãos ministeriais também tiveram a oportunidade conhecer a estrutura criada para abrigar os 50 analistas contratados temporariamente para dar vazão às análises do Cadastro Ambiental Rural. Em 2018, eram analisados, em média, cerca de 300 registros mensalmente e nos últimos três meses estão sendo avaliados cerca de 3400 cadastros em um período de 30 dias.

Para o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, as ações mostram o pioneirismo do Estado na implementação de políticas públicas ambientais: “O Estado de Mato Grosso tem grandes ativos ambientais e nós temos consciência da importância de preservar esse ativos por uma questão de meio ambiente, mas também por uma questão econômica devido as nossas relações com os mercados internacionais”.

Participaram da visita, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Gibson Almeida da Casta Junior, o procurador federal, Erich Masson, o promotor de Justiça, Marcelo Vacchiano, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.

Foto: Tchélo Figueiredo

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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