A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retomou, nesta terça-feira (19), os atendimentos no Espaço Cidadania. Foram reativados os postos da Politec, para confecção de carteiras de identidade, da Defensoria Pública e  do Procon, todos em funcionamento mediante agendamento prévio. O retorno foi marcado pela solenidade de inauguração do Espaço de Identificação Infantil, vinculado à Politec, e da abertura de um posto de atendimento do Detran.

Durante a inauguração, o deputado Max Russi (PSB), presidente do Parlamento estadual, destacou a preocupação do legislativo mato-grossense em ampliar os serviços oferecidos ao público e, mais do que isso, garantir que eles sejam realizados de maneira digna e respeitosa.

“A sala das crianças está decorada e equipada com elementos lúdicos, o que vai facilitar os trabalhos de coleta da biometria dos menores de zero a cinco anos, realizada com aparelho específico”, disse o deputado. Ele ainda destacou que a reabertura é um momento simbólico por marcar o evidente controle da pandemia e, a partir disso, permitir que algumas atividades voltem à normalidade.

O diretor metropolitano da Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica), Ailton Machado, falou sobre a experiência de ser pai de um garoto autista e da importância de ter um espaço adequado e acolhedor para receber as crianças. “Espero que locais assim se multipliquem, porque eles representam respeito e dignidade no atendimento aos menores. Como pai de um menino autista, vivencio os desafios e compreendo a relevância desse tipo de ação”, disse o diretor.

A Ouvidoria-Geral da ALMT é responsável pelo Espaço Cidadania, criado em 2009, e pelos postos do Procon, Defensoria Pública e Detran. Desde que assumiu a função de ouvidora-geral, no final de 2018, Uecileny Rodrigues Fernandes Vieira identificou pontos que precisavam de melhorias. Segundo ela, a forma mecânica de captação das digitais (com almofada de tinta) causava certos transtornos e o número de cadeiras era insuficiente para acomodar o público que procurava os serviços na ALMT.

“Outra questão que identificamos, de imediato, foi a necessidade de criar um espaço para atendimento infantil. Somos o posto mais procurado de Mato Grosso para confecção do RG de crianças e, muitas vezes, percebíamos que elas ficavam estressadas por causa do barulho e da quantidade de pessoas. Ver o Espaço de Identificação Infantil funcionando é presenciar a realização de um sonho”, explicou a ouvidora.

A inauguração do Espaço de Identificação Infantil e do posto do Detran teve a participação dos deputados Max Russi (PSB), Sebastião Rezende (PSC), Wilson Santos (PSDB), Dr. Gimenez (PV) e das seguintes autoridades: Rubens Okada (diretor- geral da Politec), Ailton Machado (diretor metropolitano de Identificação Técnica) e Clodoaldo Aparecido Gonçalves (defensor público-geral).

Posto do Detran – O posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), inaugurado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, funcionará com a presença de um servidor, por enquanto. A expectativa é de que, em breve, mais uma pessoa integre o quadro de atendentes.

No local serão ofertados os seguintes serviços: renovação de CNH, segunda via de CNH, troca da CNH provisória para definitiva, alteração de dados da CNH, mudança e adição de categoria na CNH, Permissão Internacional para Dirigir (PID), Certidão de Condutor, 2ª Via do CRV, primeiro emplacamento, transferência de propriedade, município ou jurisdição, inclusão ou baixa de gravame, inclusão e baixa de comunicação de venda, inclusão e cancelamento de intenção de venda, alteração de características, mudança de categoria, substituição de motor, baixas de veículos, troca de placa – PIV Mercosul, Sistema Nacional de Gravame.

Agendamentos – É necessário realizar agendamento prévio para ser atendido no Espaço Cidadania e demais postos de serviços na ALMT, A medida tem como objetivo garantir a organização e o respeito às medidas de biossegurança necessárias para evitar a transmissão da Covid-19. O uso de máscaras e distanciamento social deverão ser observados.

Conforme estabelece a Resolução Administrativa nº 48/2021, os atendimentos ao público externo ocorrerão das 7h às 17h. No caso da confecção de carteira de identidade e Defensoria Pública, o agendamento deve ser feito pelo telefone (65) 3313-6529, com limite de até 35 atendimentos diários. Os interessados nos serviços do Procon devem ligar para (65) 3313-6528.

De acordo com a gerente do Espaço Cidadania, Rosinéia de Jesus, o número de agendamentos diários deve aumentar gradativamente, caso a situação de pandemia se mantenha controlada em Mato Grosso.

A nova resolução leva em conta a diminuição na média de casos da doença no estado, assim como a queda nos números de hospitalizações e óbitos e o avanço da campanha de vacinação, inclusive entre os servidores da Assembleia.