Política
Índios repudiam exploração de recursos naturais e pedem apoio em carta enviada o Congresso Nacional
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Da Redação
Os indígenas escreveram uma carta contra a exploração de recursos naturais e agricultura em suas terras, essa carta foi encaminhada para o Congresso Nacional. O documento foi elaborado durante reunião com mais de 600 índios no Parque Nacional do Xingu, em São José do Xingu (931 km de Cuiabá) nesta semana.
No documento, os indígenas pedem apoio, além de repudiar a autorização para a liberação das áreas para o cultivo agrícola, em discussão no Congresso.
Eles se sentem ameaçados com a proposta do atual governo e que vão lutar pelos direitos previstos em lei.
“Não aceitamos garimpo, mineração, agronegócio e arrendamento de nossas terras. Não aceitamos madeireiros, pescadores ilegais e hidrelétricas e outros empreendimentos, como Ferrogrão que venham nos impactar de forma direta e irreversível. Repudiamos a perseguição e a tentativa de criminalização das nossas lideranças”, diz trecho da carta.
O Ministério Público Federal (MPF) propôs um acordo para regulamentar a atividade agrícola nas áreas indígenas do povo Pareci, em Mato Grosso, mas a liberação é apenas para a produção pelos indígenas. As terras não podem ser arrendadas para não índios, conforme o previsto na Constituição Federal.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está sendo firmado entre o MPF, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e comunidades indígenas prevê o respeito à legislação ambiental, sem uso de sementes transgênicas, e o cultivo exclusivo pelos índios.
O encontro, que se encerrou nessa sexta-feira (17), foi mobilizado pelo cacique Raoni, que se tornou uma referência mundial devido às campanhas de proteção ambiental.
“Exigimos que o Congresso reconheça legalmente as autoridades indígenas que decidem em favor das comunidades, pautadas a partir de reivindicações coletivas e não individuais”, ressaltam os indígenas na carta.
Para eles, as falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) têm promovido a violência contra os índios e a invasão de terras.
“Temos que nos preparar para enfrentar não só o governo, mas também reagir à violência de alguns setores da sociedade que expressa de forma muito clara o racismo, simplesmente pelo fato de sermos indígenas. Não apenas defendemos o meio ambiente, nós somos a própria natureza. Se matar o meio ambiente, está matando nós”, diz.
Fonte: G1-MT
Foto: Ricardo Moraes/Reuters
Política
Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
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