PRESIDÊNCIA DO TCE-MT

Conselheiro José Carlos Novelli será candidato único

A composição dos demais cargos da Mesa Diretora ainda será definida. A eleição será realizada na primeira sessão ordinária do mês de novembro, conforme determina o artigo 12 do Regimento Interno da Corte de Contas

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Política

Danilo Lobato / Secom TCE-MT

Em reunião de colegiado realizada nesta terça-feira (21), em absoluto consenso e harmonia, os membros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) definiram que o conselheiro José Carlos Novelli será candidato único à presidência do órgão para o biênio 2022-2023.

A decisão foi tomada por todos os membros, com participação presencial do conselheiro presidente, Guilherme Antonio Maluf, conselheiro Valter Albano, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, conselheiro Novelli e, de forma virtual, conselheiro Antônio Joaquim.

“Por unanimidade e de forma harmônica, decidimos que nosso próximo presidente será o conselheiro José Carlos Novelli. Tenho certeza que, com toda sua experiência e sensibilidade conduzirá de forma brilhante este Tribunal, fortalecendo esta instituição que a sociedade tanto precisa”, disse o presidente Guilherme Antonio Maluf.

Danilo Lobato / Secom TCE-MT

O conselheiro José Carlos Novelli, por sua vez, agradeceu a confiança dos colegas e destacou o trabalho realizado por Guilherme Antonio Maluf. 

“Estou disposto a prestar mais uma vez este serviço ao Tribunal. Agradeço a todos os meus colegas conselheiros que confiaram em mim. Que Deus me abençoe abundantemente e me dê sabedoria para que eu possa fazer o trabalho que o Tribunal merece e que a sociedade espera de todos nós”, afirmou Novelli.

Novelli completou dizendo que é um momento em que o Tribunal apresenta eficiência e efetividade. “Todos os programas estão sendo implementados com muito sucesso pelo presidente, então, uma das coisas que quero fazer é manter o planejamento estratégico. Quero que muitos dos projetos que ele está implementando, tenham continuidade”, disse.

Danilo Lobato / Secom TCE-MT

De forma virtual, o conselheiro Antônio Joaquim também participou da reunião, elogiou a conduta institucional da gestão e parabenizou o conselheiro José Carlos Novelli pela coragem e vontade de conduzir a instituição pela terceira vez.

“Se não houver consenso entre os componentes do Plenário, a Corte de Contas fica fragilizada. Cumprimento o presidente pela capacidade de agregar e por ter conduzido um processo de consenso na escolha do próximo presidente. Parabéns pela contribuição a nossa instituição”, pontuou. 

No mesmo sentido pronunciou-se o conselheiro Valter Albano. “A instituição precisa de unidade para  consolidar seus propósitos maiores.  Sempre estarei ao lado dos presidentes  para fazer o melhor pelo Tribunal, como tenho feito com nosso ilustre presidente Guilherme e farei, sem nenhuma dúvida, com o futuro.”

O conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto também parabenizou o colegiado pela escolha e desejou êxito ao futuro presidente . “Ser presidente do Tribunal de Contas não é uma tarefa fácil, exige dedicação. Dou parabéns a todos e desejo sucesso ao conselheiro José Carlos Novelli.”

Já o procurador-geral de contas do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, reforçou que o órgão aprova e está de acordo com a decisão tomada. “Hoje reforçou-se o principal valor deste tribunal: a harmonia. Valorizamos e parabenizamos a condução do processo, desejando uma próspera gestão para os próximos anos. 

Durante o encontro foi anunciada ainda a criação de uma equipe de transição, liderada pelo consultor jurídico geral do TCE-MT, Grhegory Paiva. 

A composição dos demais cargos da Mesa Diretora ainda será definida. A eleição será realizada na primeira sessão ordinária do mês de novembro, conforme determina o artigo 12 do Regimento Interno da Corte de Contas.

HISTÓRICO – Novelli completou recentemente, 20 anos de posse no TCE-MT. Já foi presidente por dois mandatos, vice-presidente e corregedor-geral e atualmente é supervisor da Escola Superior de Contas. O conselheiro foi o responsável pela implementação do Programa Consciência Cidadã, pelo início das transmissões on-line das sessões plenárias, pela criação do Sistema Aplic e implantação do Portal Transparência. Dentre muitos outros destaques, também foi em sua gestão como presidente que foi aberto o concurso público para procurador de contas e auditor substituto de conselheiro.

Confira a reportagem de TV:


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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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