Macas e cadeiras de rodas para atendimento de pessoas obesas passam a ser obrigatórias em hospitais públicos e privados de Mato Grosso. A nova regra visa atender a Lei nº 11.073, publicada no Diário Oficial do dia 10 de janeiro, e tem o prazo de até 120 dias para o cumprimento. O descumprimento da lei, acarretará multa de 10 UPFs – Unidade Padrão Fiscal (R$ 146,44 a unidade no mês de janeiro), podendo ser aplicada em dobro em caso de reincidência.

O deputado estadual Dr. Gimenez (PV), autor da proposta, afirma que atualmente a obesidade se tornou uma epidemia, principalmente na saúde pública, pois aproximadamente menos 25 milhões de obesos no Brasil, o que representa mais de 18% da população, o dobro dos números de 2011.

“Essa mudança parece muito simples, mas é algo extremamente significativo para a inclusão de grande parte da população de Cuiabá e de todo o Estado, porque evitará acidentes variados. Também é fundamental para que hospitais ofereçam atendimento de qualidade e humanizado a esses pacientes”, destacou.

Dr. Gimenez é médico e já presenciou um acidente com uma paciente que caiu da maca ao ser transportada após uma cirurgia e que veio a óbito em razão das complicações advindas desse “tombo”, situação que poderia ter sido evitado. “É um fato que em muitos anos de medicina jamais esqueci, em que uma vida se perdeu”.

O foco das adequações é garantir acesso de todos ao sistema de saúde. Pesquisa de 2018 da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, mostraram que Cuiabá ocupa hoje a 2ª colocação no ranking das capitais com maior número de homens obesos (25,4%). Entre as mulheres, esse índice é de 20,7%.

“É importante deixar claro que quando falamos em excesso de peso, condição que ainda não atingiu um nível de doença, o problema se torna muito mais preocupante, porque coloca a Capital em 4ª colocação com mais de 56% das mulheres acima do peso, o que representa mais da metade do público feminino”, acrescenta o parlamentar.

Ele também avalia como importante a aplicação de recursos públicos e privados na promoção da qualidade de vida das famílias, estimulando prática de exercícios e alimentação balanceada desde a infância. Parques, academias ao ar livre, aulas coletivas e programas nas escolas que estimulem esportes vão ao encontro das políticas de saúde pública. Conclui: “Temos que atuar em diversas frentes, de um lado a inclusão e de outra a saúde preventiva”.

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