CAPACITAÇÃO

Controladoria atualiza servidores sobre concessão e prestação de contas

O assunto “diárias” é um dos principais objetos de consultas no canal Pergunte à CGE

Publicado em

Economia

Foto: Juliene Leite - CGE/MT

“Diárias” é um dos principais objetos de consultas dos servidores do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso à Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), por meio do canal eletrônico “Pergunte à CGE”. Os questionamentos envolvem direito à concessão, pagamento, prestação de contas, entre outros tópicos relativos a diárias para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção a serviço.

Dessa forma, com o propósito de atualizar o conhecimento dos servidores estaduais sobre o assunto, a CGE-MT promoveu, na última semana, o 13º ciclo online do “Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz”.

Por isso, na capacitação, foram detalhadas as regras e as exceções de questões como: quem são os beneficiários possíveis e quem não pode ser; pressuposto para a concessão da diária; prazos e limites; período da viagem; tipos de diárias; Sistema de Gestão de Viagens; termo de responsabilidade; pagamento; e vedações para a concessão.

Foto: CGE-MT

Ligiani Silveira – CGE/MT

Segundo a instrutora do evento, a auditora do Estado Fabíola Maria Belmonte Dourado, nas avaliações de controle interno realizadas pela CGE entre os anos de 2018 e 2020 foram identificados 66 achados de problemas relativos a diárias. Já os números de questionamentos no canal “Pergunte à CGE”, entre os anos de 2020 até julho de 2021, somaram 25,51% das dúvidas referentes ao assunto.

Conforme a legislação, em síntese, os beneficiários de diárias são servidores civis e militares estaduais, empregados públicos estaduais e contratados temporariamente. Servidores que recebem verba indenizatória e funcionários de empresas prestadoras de serviços terceirizados não fazem jus ao recebimento de diárias.

A Controladoria possui uma cartilha com perguntas frequentes dos órgãos estaduais e respectivas respostas dos auditores sobre concessão e a prestação de contas de diárias.

A publicação foi produzida originalmente no ano de 2018, mas foi atualizada em janeiro de 2021 devido à edição do Decreto Estadual nº 767/2020, de 28 de dezembro de 2020, que alterou o Decreto Estadual nº 603/2020. A publicação está disponível no site da CGE (www.controladoria.mt.gov.br), no menu Acessos, Manuais/Cartilhas/2021. Clique AQUI para acessar o link direto do manual.

Foto: CGE-MT

Ligiani Silveira – CGE/MT

O 13º “Programa CGE ORIENTA” teve 602 inscritos, entre servidores de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, como também servidores do Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública, Prefeitura de Cuiabá, Prefeitura de Alto Paraguai, Prefeitura de Cáceres, Prefeitura de Diamantino, Prefeitura de Porto Estrela, Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde e Controladoria Geral do Estado de Tocantins.

Clique AQUI para ver ou rever a transmissão sobre concessão de diárias. 

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Economia

Sinop sedia etapa estadual dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses a partir desta sexta (24)

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, recebe, a partir desta sexta-feira (24), a etapa estadual dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses (JESM), uma das principais competições do esporte escolar do Estado. A cerimônia oficial de abertura será realizada às 19h, no Ginásio Olímpico José Carlos Pasa, reunindo delegações de mais de 40 municípios, incluindo Sinop.

A expectativa é de que aproximadamente 1,2 mil atletas participem da competição, disputando as modalidades de basquete, vôlei, handebol e futsal, nos naipes masculino e feminino. Os jogos seguem até o dia 30 de julho (próxima quinta-feira), movimentando praças esportivas, escolas e diversos setores da economia local.

Sinop volta a sediar a fase estadual dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses após 25 anos. A última vez que o município recebeu a etapa completa da competição foi em 2001. Antes da fase estadual, Sinop também foi sede da etapa regional, classificatória para o evento que começa nesta sexta-feira (24).

O secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Gabriel Vasconcelos, destacou que a realização da competição reforça a capacidade do município em sediar grandes eventos esportivos e representa uma oportunidade para fortalecer o esporte de base. “É uma grande satisfação para Sinop voltar a receber a fase estadual dos Jogos Estudantis depois de muitos anos. Estamos preparados para acolher atletas, comissões técnicas e visitantes, oferecendo toda a estrutura necessária para que o evento aconteça com qualidade. Além das disputas esportivas, essa competição promove integração, incentiva novos talentos e movimenta diversos setores da nossa cidade”, afirmou.

Além de disponibilizar toda a estrutura esportiva necessária para a realização das partidas, a Prefeitura de Sinop é responsável pelo alojamento e alimentação das delegações durante o período da competição, garantindo suporte para atletas, e comissões técnicas das equipes.

De acordo com o diretor de Esportes, Rudy Roger, Sinop já demonstrou a capacidade de voltar a sediar grandes eventos. “Receber esse número expressivo de atletas exige um grande planejamento. Recentemente sediamos a etapa regional e mostramos que somos capazes de sediar grandes eventos. Isso é Sinop voltando a ser referência estadual no esporte, o que nos alegra muito. Nos organizamos para proporcionar uma boa experiência aos participantes. Esperamos uma semana de grandes jogos e de valorização do esporte”, ressaltou.

As disputas serão realizadas em diferentes locais do município. As escolas estaduais Ênio Pipino, Olímpio João Pissinati Guerra, Professora Edeli Mantovani, Nilza de Oliveira Pipino, Djalma Guilherme da Silva, Benedito Santana da Silva e Rosa dos Ventos receberão as delegações, além de servirem como sedes de algumas modalidades.

A competição é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), e da Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.



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