A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência realizou no período de 8 a 11 de agosto, visitas a residências das famílias cadastradas em uma fila em frente ao Atacadão da Carne, localizado na região do CPA II, em Cuiabá.  No total, as equipes de abordagem social visitaram 102 famílias em situação de vulnerabilidade social.

Desse montante, 83 famílias se enquadraram nos critérios para recebimento mensal do Benefício Eventual, composto por cestas básicas e caixas de leite, cuja entrega já foi iniciada. As famílias passam a ser acompanhadas pelas equipes pelo período inicial de três meses e já foram referenciadas para unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) das respectivas regiões onde residem.

O trabalho desenvolvido também possibilitou traçar o perfil dos responsáveis familiares (102 famílias), sendo a maioria representada por mulheres, 71,5% e apenas 28,5% masculino.

Quanto à distribuição da faixa etária, a equipe informa que entre 41 e 50 anos (25,40%), 51 a 60 anos (20,50%), de 41 a 50 anos (20,50%), 31 a 40 anos (14,70%), de 18 a 30 anos (13,70%) e 4,90% não informaram a idade.

Quanto ao recebimento de Benefícios (Assistencial ou Previdenciário), 34,30% já recebem o Bolsa Família e/ou Auxílio Emergencial; outros 13,70% estão inclusos para o recebimento do Benefício de Prestação Continuidade (idosos e PCD’s); 10% já são aposentados e apenas 0,90% recebem auxílio doença do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A faixa salarial é de um salário mínimo (R$1.100,00) compreende 38,20% dos entrevistados; 44,10% recebem de 01 a 02 salários mínimos (até R$ 2.200,00); 4,90% recebem acima de dois salários (a partir de R$ 2.201,000 e 12,7% não informaram.

Mais da metade dessas pessoas que foram cadastradas são conviventes (51,90%); 22,50% solteiros e os demais são casados (7,80%), divorciados (6,80%), 4,90% separados, 2,90% são viúvos e o mesmo percentual são de pessoas que não quiseram informar o estado civil.

Política de Assistência Social

O acesso aos benefícios garantidos pelos programas sociais do Governo Federal iniciam por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Em Cuiabá, são 14 unidades instaladas em diferentes regiões para atender com excelência e dignidades àquelas pessoas que dependem do poder público para garantir a subsistência familiar. Neste caso, o cadastro não se limita à concessão de benefícios de transferência de renda, mas se constitui numa ferramenta, hoje sob a gestão municipal, que auxilia os planejamentos locais, permitindo que se organize serviços públicos de acordo com as necessidades locais, em cada território de vulnerabilidade onde se localiza um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

O Cad Único é um instrumento que possibilita a identificação socioeconômica das famílias de baixa renda e pode ser utilizado por diversas Políticas e Programas Sociais, como: Programa Bolsa Família; Tarifa Social de Energia; Carteira do Idoso, dentre outros.

“O Cadastro Único tem como proposta ser uma ponte para o acesso para essas pessoas que precisam dos benefícios para garantir a subsistência familiar, às políticas públicas executadas no Município. Dessa forma, essa população tem a oportunidade de ser identificada corretamente”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.

Cuiabá  possui 17.115 beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destes 16.335 estão inscritos no CadÚnico (um percentual de 95% de beneficiários inscritos). Possui ainda  92.718 famílias cadastradas no CadÚnico e, destas, 24.167 são beneficiárias do Programa Bolsa Família, ou seja, o CadÚnico dá acesso a diversos programas o que acresce o número de pessoas inscritas.

Hellen aponta que nos últimos anos o número de pessoas cadastradas no sistema tem aumentado mediante a condicionalidade de oferta de benefícios de transferência de renda apenas aos inscritos. Cita como exemplo, o auxílio emergencial. “Outro exemplo são os Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC, que nos últimos anos vem realizando o cadastro junto ao CadÚnico como forma de garantir o acesso e permanência do benefício”, acrescentou Ferreira.

“O nosso trabalho é contínuo, de forma a atender cada vez mais pessoas que necessitam do auxílio do poder público para sua subsistência. A política de Assistência prevê um atendimento continuado e não apenas ajudas eventuais”, finalizou.

Mutirões:

 Rotineiramente, mutirões potencializando o processo de busca ativa às famílias em situação de vulnerabilidade social para realização de atualização cadastral e inclusão de novos beneficiários no cadastro Único- Cad Único do Governo Federal, são realizados. A medida atende a premissa da gestão Emanuel Pinheiro, de garantir o atendimento as pessoas que mais necessitam. Como forma de garantir melhor acesso ao serviço, os mutirões são realizados de forma descentralizada nas unidades socioassistenciais e contam com a supervisão da primeira-dama da capital, Márcia Pinheiro.