Com o objetivo de avaliar as políticas de Assistência Social e definir as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS –, o Conselho Municipal de Assistência Social realizou com apoio da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social, a IX Conferência de Assistência Social.
Seguindo determinação do prefeito Kalil Baracat e da primeira-dama, Kika Dorilêo Baracat, a Secretaria de Promoção Social deverá ter seu orçamento de 2022 incrementado para avançar ainda mais nas políticas sociais que visam resguardar principalmente aquelas famílias ou pessoas em risco de vulnerabilidade social.

O Orçamento de 2021 para a Promoção Social entre recursos próprios e federais somam R$ 20 milhões e a meta é elevar este valor para o dobro até final de 2024.
“O prefeito Kalil Baracat e a primeira-dama, a promotora de Justiça, Kika Dorilêo Baracat querem incrementar a política social de Várzea Grande para reduzirmos aquelas pessoas abaixo a linha da pobreza, principalmente gerando emprego e renda, por isso criamos o Emprego Solidário em parceria com indústrias, comércios e setores economicamente ativos que tem demonstrado interesse em ver a prosperidade de nossa cidade chegar a todos os lares, ainda mais por causa da pandemia que tirou empregos de muitos e fechou muitos negócios”, disse a Secretária Municipal Ana Cristina Vieira.

O evento contou com a participação de representantes de vários Conselhos, mas em função da pandemia, o número de presentes foi limitado, porém o evento foi transmitido de forma virtual pelo canal da You Tube e está disponível para a população.
Neste ano, a temática proposta para a discussão foi a ‘Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar desigualdades e garantir proteção’.

A secretária de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, comentou que o evento é o momento para discutir projetos e ações que fazem parte do plano de ação para o ano seguinte e a oportunidade também de debater as questões relacionadas ao setor de assistência em todos os núcleos assistenciais, e para todos os segmentos. “As conferências são instâncias deliberativas e todos têm voz e vez para abordar as questões que são consideradas essenciais para a efetivação de projetos e programas sociais, que devem ser promovidos não somente pelo poder público, mas por toda a Rede de proteção”, destacou.

Secretária de Assistência Social, Ana Cristina
Foto: Secom VG

A gestora destacou a importância dos programas desenvolvidos dentro dos Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, na garantia do atendimento às famílias que necessitam do aporte do poder público para se manter, além de projetos e programas assistenciais que dão suporte as famílias que se encontram em vulnerabilidade social, em decorrência da pandemia da Covid-19 ou por outras questões. “Estamos passando por um momento delicado, e a nossa atribuição aumentou e muito com a pandemia, mas esta administração tem se esforçado para atender a essa demanda, que nos últimos meses tem sido crescente. O município tem investido continuamente na ampliação dos serviços relacionados às políticas públicas e fortalecido os conselhos municipais que integram a Assistência Social”.

“Vamos abrir entendimento com a bancada federal e com a bancada estadual para que possam acessar recursos para os programas sociais e já temos sinalizações importantes como do senador Jayme Campos, a deputada Janaina Riva e José Eduardo Botelho e temos a participação indireta de Secretarias Municipais que tem recursos que podem ser aplicados em comum acordo com a Promoção Social para gerar bem estar social para todos”, disse Ana Cristina Vieira.

Ela destacou ainda a parceria com a primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes que sinalizou positivamente em incrementar ainda mais o apoio e suporte para Várzea Grande através de ações do Governo Mauro Mendes que tem se pautado por ações concretas e de resultados.

A presidente da Conselho Municipal de Assistência Social, Maria Domingos, disse que a conferência de assistência social também é um momento de avaliar se o município tem aplicado as políticas públicas no setor, bem como o desenvolvimento das ações e programas sociais. “Reconhecemos que as questões sociais foram aumentadas em função da pandemia e que direta e indiretamente, todos foram afetados. A participação de empresas privadas e órgão não governamentais foi fundamental para que o maior número de pessoas fosse atendido, porém precisamos nos ater a novas medidas e discutir planejamento estratégico que possam continuar assegurando aqueles que verdadeiramente, necessitam de ajuda”.

Já a presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial, Tarcilia Soares da Costa, lembrou que a conferência de assistência também trabalha vários eixos temáticos que englobam a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para todos, independentemente de classe, cor, sexo, opção sexual ou etnia. “Essa interação ajuda a derrubar barreiras que são guerras diárias entre essa população que por muito tempo não foi vista nem ouvida. Temos o compromisso de estarmos atentas a todas as políticas que contemplem a todos de forma indistinta. Todos somos iguais perante a Lei, sem distinção de natureza por isso é nosso dever fazer com que essa norma seja cumprida, para que tenhamos os nossos direitos assegurados”.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, várias propostas – que já estão em análise – foram apontadas durante a Conferência Municipal, e eleitos delegados que vão participar da Conferência Estadual, apresentando as deliberações em níveis municipal, estadual e da União.