Integrando as atividades promovidas pela campanha ‘Agosto Lilás’, servidores que atuam na rede de atendimento mantida pela Prefeitura de Cuiabá  – por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, participaram de uma palestra da delegada titular da Delegacia Especializada da Mulher, Jozirlethe Magalhães Criveletto, sobre o fortalecimento das ações na rede de enfrentamento e de acolhimento às vítimas de violência doméstica. A campanha Agosto Lilás é uma ação coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher.

Participaram da iniciativa, os servidores lotados nas duas unidades dos Centros de Referência Especializado em Assistência- Creas Centro e Norte (Morada do Ouro).  Por medida de biossegurança contra o novo coronavírus, a palestra foi transmitida pela plataforma Google Meet.

Na última sexta-feira (20), o diálogo trouxe apontamentos sobre o “papel da Delegacia da Mulher como política pública e os avanços decorrentes da pandemia da Covid -19”. Jozirlete apresentou um breve histórico de como era a estrutura de atendimento, rememorando que era restrito e sem serviço especializado. Na sequência, destacou a evolução e os avanços alcançados.

“Hoje, a mulher vítima de violência conta com uma rede de atendimento. Com essa parceria entre a Polícia Civil e o Município, que oferta acolhimento para essas vítimas, o atendimento é mais eficiente. Elas contam com todo amparo necessário nesse momento de muita dor e sofrimento”, declarou a delegada.

A Lei Maria da Penha prevê que é obrigação de todos, Ministério Público, Defensoria, do Judiciário, das polícias, da sociedade e de cada um individualmente, a missão de punir e erradicar todas as formas de violência, especialmente a doméstica. “Quinze anos depois, ainda brigamos para que uma medida protetiva seja concedida em 48 horas, para que não seja apenas um papel manchado de sangue após a violência ser fatal; para que se entenda que violência psicológica e patrimonial também são crimes; para que se entendam os princípios mais básicos que determinaram que essa lei seja necessária e urgente”, destacou Jozirlette.

A coordenadora de Proteção Especial da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Maggie Carolina, fez questão de ressaltar tamanha importância de agregar conhecimento para que os servidores que atuam na rede de atendimento, tenham capacidade de oferecer o suporte necessário na prática dia-a-dia. “A Prefeitura de Cuiabá conta com um olhar diferenciado da gestão Emanuel Pinheiro e da nossa maior incentivadora das políticas sociais, a primeira-dama Márcia Pinheiro, onde temos a Casa de Amparo, referência no acolhimento dessas mulheres”, comentou a coordenadora.

Maggie Carolina conta ainda, que a partir da palestra proferida pela delegada Jozirlete, a equipe da Assistência passa a ter um outro olhar em relação ao trabalho da Polícia Judiciária Civil. “Tomamos conhecimento dos inúmeros serviços que são ofertados pela Delegacia da Mulher. Além de uma equipe psicossocial, existe uma equipe plantonista para receber os casos de violência que não tem dia e nem hora marcada para acontecer. Com isso, as equipes poderão informar as mulheres de como fazer o boletim de ocorrência, explicar sobre a importância da denúncia, medida protetiva, dentre outros”, pontuou. 

REDE FORTALECIDA

O município de Cuiabá, que tem à frente das iniciativas e fomento da primeira-dama, Márcia Pinheiro, disponibiliza uma casa de acolhimento para que as vítimas  de violência e filhos  sejam abrigados. Mantém ainda um espaço que funciona 24 horas no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). O Executivo também implantou há pouco mais de um ano,  a Secretaria Municipal da Mulher que trabalha a interdisciplinaridade das pastas e o fomento às políticas públicas que amparem a desconstrução do ciclo de violência contra à mulher.