Política
Governador e primeira-dama recebem projeto musical da Polícia Militar de Mato Grosso
Virginia Mendes agradeceu a homenagem e a parceria da Polícia Militar. “Eu fiquei lisonjeada com a homenagem. Nossa Polícia Militar merece todo sucesso e reconhecimento!
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Após ganhar repercussão nacional, o Corpo Musical da Polícia Militar de Mato Grosso deu início ao Projeto #Sextou. A apresentação realizada na última sexta-feira (20.08) no Palácio Paiaguás contou com a presença do governador Mauro Mendes, da primeira-dama Virginia Mendes, e dos servidores estaduais.
“Pra mim e pra todos nós mato-grossenses é uma honra ver vocês que representam as nossas forças de segurança, nossa gloriosa Polícia Militar! Senti muito orgulho em ver vocês explodindo nas redes sociais e agora cantando aqui para todos nós. Como cantores e como membros da nossa polícia vocês estão nos dando muito orgulho,” destacou o governador, ao agradecer pelo trabalho dos profissionais que além de garantirem a segurança do Estado, também são parceiros nas ações sociais do Governo.
O objetivo do Corpo Musical da PM é levar alegria a população, principalmente nesse momento de pandemia. A Tenente Coronel PM Rita, explicou que a escolha de iniciar o projeto no Palácio Paiaguás foi baseada na admiração pela atual gestão. “Representa a admiração que a nossa instituição tem pelo governador e pela primeira-dama. O Corpo Musical tem um carinho enorme pela nossa primeira-dama, por isso nós fizemos questão que ela estivesse presente para podermos homenageá-la”, pontuou.
O comandante-geral da PM, coronel Jonildo José de Assis, explicou que a escolha das músicas foi feita especialmente para a primeira-dama Virgínia Mendes. “Nós decidimos homenagear a nossa primeira-dama pelo trabalho social realizado por ela dentro do Governo, como o Programa Vem SER Mais Solidário, que é o maior programa de entrega de alimentos à pessoas em situação de vulnerabilidade. Nós da PM já somos parceiros neste projeto e em tantos outros executados por ela. Por isso elaboramos um pot-pourri de músicas religiosas que nós sabemos que ela ela gosta”, explicou.
Virginia Mendes agradeceu a homenagem e a parceria da Polícia Militar. “Eu fiquei lisonjeada com a homenagem. Nossa Polícia Militar merece todo sucesso e reconhecimento! São excelentes músicos, além de serem grandes heróis da vida real”.
O Projeto Sextou foi idealizado como uma forma de alegrar o final da tarde de sexta-feira dos servidores públicos e também das entidades filantrópicas, dos hospitais, asilos, abrigos, com a finalidade de aproximar a sociedade e a Polícia Militar, além de humanizar o policial militar.
Para a servidora Regiane Anjos, que trabalha na recepção da Casa Civil, esse momento de descontração é uma boa alternativa para os servidores relaxarem após uma semana de trabalho. “Foi uma descontração muito boa para nós que somos funcionários públicos, que trabalhamos focados durante toda a semana. Esse entretenimento, esse momento com os amigos, com o governador, a primeira-dama e o Corpo Musical da PM que faz um trabalho maravilhoso, foi muito gratificante”, afirmou.
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Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa
O Projeto de Lei 569/26 assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário sem cobrança de taxas, multas ou penalidades.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a remarcação poderá ser feita até 24 horas antes do embarque. O consumidor terá que pagar apenas a eventual diferença entre a tarifa comprada e a disponível no momento da troca.
Reembolso
Apresentado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), o texto também garante ao passageiro o direito de desistir da viagem até 72 horas antes do embarque, com restituição integral do valor pago. O reembolso deverá ser feito em até sete dias.
“O objetivo é assegurar maior equilíbrio nas relações de consumo no transporte de passageiros, garantindo direitos mínimos de remarcação e de desistência sem a imposição de taxas ou de penalidades abusivas”, disse o parlamentar.
Regras para empresas
O projeto proíbe as empresas de impor cláusulas que:
- restrinjam o direito de remarcação;
- cobrem taxa ou multa dentro do prazo legal;
- condicionem a troca da passagem à compra de serviços adicionais não pedidos pelo consumidor.
Válido para todas as tarifas
A proposta também determina que os direitos valerão para todas as modalidades de tarifa, inclusive promocionais, e para passagens compradas em programas de fidelidade ou com outros benefícios concedidos pelo transportador.
O texto prevê ainda que cláusulas contratuais, regulamentos ou práticas comerciais que limitem esses direitos serão nulos.
Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa e até suspensão temporária de atividade.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
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