ALMT
Max Russi defende isenção de IPVA a motoristas de aplicativos
61% não são proprietários dos respectivos carros”, defendeu o presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Mato Grosso (AMA-MT), Cleber Cardoso Silva
Política
A Assembleia Legislativa deve apreciar em regime urgência, na sessão ordinária da próxima quarta-feira (25), a extensão do benefício aos motoristas de aplicativos que não possuem automóvel registrado no próprio nome. A Mensagem nº 138, do governo do estado, chegou à Casa nesta semana e, de acordo com a alteração, deverá isentar o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2021, tanto automóveis que estejam no nome particular do condutor, quanto de seu cônjuge e parentes até o segundo grau.
No último mês de maio, logo após a elaboração do projeto, o presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Mato Grosso (AMA-MT), Cleber Cardoso Silva, se reuniu com o parlamentar e detalhou os entraves burocráticos, justificando a necessidade das mudanças no projeto original.
“Quando percebemos que o projeto só contemplava motoristas em que o veículo estava no nome, nós entramos com o pedido de mudanças. O deputado nos deu total apoio à causa. Aliás, o Max é um grande parceiro da classe”, reconheceu o presidente da associação.
Originalmente, o texto do Projeto de Lei 11.334/2021, de 16 de abril de 2021, de autoria do governador, concedeu a isenção do IPVA relativo ao exercício deste ano aos setores de bares, restaurantes, lanchonetes, bufês, organização de feiras, festas, eventos, danceterias, hotéis e similares, bem como de fretamento turístico, de transporte particular parceiro de aplicativo e proprietários, pessoa física e de motos populares com potência de até 160 cilindradas cúbicas.
Ocorre que na prática, segundo o presidente a AMA-MT, apenas 39% dos trabalhadores autônomos da categoria se enquadravam na propositura. “Os outros 61% não são proprietários dos respectivos carros”, defendeu Cleber.
Max Russi destacou que, segundo a Associação dos Motoristas por Aplicativo, existem atualmente 800 motoristas afiliados. Entretanto, Cuiabá e Várzea Grande têm aproximadamente oito mil motoristas trabalhando na área. Ainda conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), de cada 400 brasileiros, um trabalha com transporte ou entrega por aplicativo. Isso permite concluir que o Brasil é o segundo maior mercado mundial da empresa Uber e outras que funcionam com apps.
“Vamos trabalhar pela aprovação desta mensagem em benefício desse grupo de trabalhadores autônomos que obtêm renda e sustentam suas famílias com serviços de transportes”, assegurou Russi que ainda lembrou que estes serviços são essenciais durante o período de isolamento social para contenção da covid-19.
Política
Thiago Silva reúne-se com governador e defende investimentos em educação e saúde
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) reuniu-se nesta quinta-feira (22) com o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para apresentar solicitações e demandas prioritárias da população de Rondonópolis e demais municípios mato-grossenses. Entre os principais assuntos discutidos estão a necessidade de implantação de um campus definitivo da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) na cidade, a construção de um novo Hospital Regional em Rondonópolis, a ampliação dos serviços de saúde mental no estado e o projeto de lei aprovado em segunda votação nesta semana (21), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que cria o Cartão Material Escolar.
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Thiago Silva solicitou apoio do governo estadual para viabilizar a instalação de um campus definitivo da Unemat em Rondonópolis, com oferta de cursos regulares para atender a população do município e de outras 19 cidades da região. A iniciativa busca ampliar o acesso ao ensino superior público e fortalecer a formação profissional no interior do estado.
Outro tema abordado foi o Projeto de Lei 18/2025 de autoria do parlamentar que institui o Cartão Material Escolar, aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa. Thiago destacou a importância da sanção governamental para viabilizar a iniciativa, que pretende oferecer mais autonomia às famílias na escolha dos materiais escolares e movimentar aproximadamente R$ 15 milhões por ano na economia local, beneficiando estudantes, famílias e comerciantes do setor de papelaria.
Saúde – O parlamentar defendeu ainda a construção de um novo Hospital Regional em Rondonópolis, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento, melhorar a estrutura hospitalar e oferecer mais qualidade e humanização nos serviços prestados aos pacientes.
Thiago Silva também destacou a necessidade de ampliar os investimentos e os serviços de saúde mental em Mato Grosso, com atenção especial à prevenção, ao acolhimento e ao atendimento da população que necessita de acompanhamento especializado.
Infraestrutura – Durante a reunião, o deputado agradeceu ao governo pela parceria com a Assembleia Legislativa na viabilização da duplicação de 16 quilômetros do Anel Viário de Rondonópolis. A obra é considerada importante para melhorar a trafegabilidade, contribuir para a segurança viária e reduzir o risco de acidentes em um trecho estratégico para a mobilidade do município.
O governador eleito Otaviano Pivetta agradeceu o reconhecimento do deputado, recebeu as sugestões e solicitações apresentadas pelo parlamentar e afirmou “ver com bons olhos” o projeto do Cartão Material Escolar. A proposta prevê a criação de um cartão para que pais e responsáveis possam comprar material escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino diretamente de estabelecimentos credenciados nos municípios.
“Nosso compromisso é continuar trabalhando por todo Mato Grosso, ouvindo a população e buscando soluções concretas junto ao nosso governador Pivetta para melhorar a qualidade de vida nos 142 municípios do estado. Estamos à disposição para seguir trabalhando, transformando vidas e cuidando de gente. Tudo isso passa pelo apoio da ALMT ao governo”, finalizou Thiago.
Fonte: ALMT – MT
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