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AGU recorrerá da decisão do Supremo sobre Dpvat, diz Bolsonaro

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Da Redação

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de suspender a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

“No momento, essa questão está judicializada. A AGU vai recorrer porque está aí para defender o governo. Conversei com André Mendonça [advogado-geral da União], que vai questionar essa questão no Supremo”, disse hoje Bolsonaro ao deixar o Palácio do Alvorada.

Por meio da Medida Provisória 904/2019, editada em novembro do ano passado, o governo federal tentou, em um primeiro momento, extinguir o pagamento do Seguro Dpvat, contribuição obrigatória destinada a cobrir gastos de acidentes causados por veículos.

A MP foi então alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.262, proposta pela Rede, sob o argumento de que os recursos são utilizados para proteção social de vítimas de acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS). O partido também alegou que não há urgência e relevância na matéria para justificar a edição por meio de medida provisória. Por 6 votos a 3, a maioria dos ministros do STF decidiu, no dia 19 de dezembro, suspender a MP.

O governo adotou o Plano B de reduzir o Dpvat, em vez de extingui-lo.O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), então, aprovou uma redução de 67,7% e de 85,4% no valor do DPVAT de 2020 para carros e motos, respectivamente.

No dia 31, em nova decisão, o ministro Dias Toffoli suspendeu também a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro, que tinha previsão de vigorar a partir de 1º de janeiro.

Agência Brasil

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IV Sinop Sustentável terá feira de iniciativas, seminários, oficinas e atividades nesta sexta (21) e sábado (22)

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A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT), em parceria com a Prefeitura de Sinop, promove nesta sexta-feira (21) e sábado (22) a 4ª edição do Sinop Sustentável. O evento gratuito será realizado na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e terá programação com feira de iniciativas sustentáveis, agricultura familiar agroecológica e orgânica, seminários técnicos, oficinas práticas, atividades educativas para crianças, exposições, apresentações culturais e troca de mudas e sementes. A realização também conta com a parceria do Sebrae, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Faepen).

Nos dois dias, a programação contará com a IV Feira de Iniciativas Sustentáveis e Políticas Públicas, a IV Feira da Agricultura Familiar Agroecológica e Orgânica, exposição do Museu da Amazônia Meridional da UFMT, exposição de ervas medicinais e mostra geológica e mineral da Amazônia. O objetivo é reunir produtores rurais, estudantes, pesquisadores, empresas, entidades e comunidade.

Na sexta-feira (21), a programação começa às 8h, com a abertura oficial. Na sequência, o público poderá acompanhar palestras sobre o futuro da agropecuária sustentável, indicadores de sustentabilidade ambiental no meio urbano e rural e sustentabilidade como fonte de negócios e oportunidades. Já no período da tarde, terá o Seminário de Mulheres, com a apresentação de mulheres ligadas à produção rural, pesquisa e sustentabilidade. O evento também vai contar com mesa-redonda e o momento “Café com prosa”, além de apresentações culturais e o Cine Sustentabilidade. 

Também na sexta-feira (21), a partir das 9h30, serão realizadas oficinas práticas com atividades de artesanato em fibra de bananeira, decopagem, pirografia e biojoias. À tarde, haverá oficinas sobre organismos do solo, produção de sabão caseiro e fotografia com o tema “Um olhar sustentável através da fotografia”. 

No sábado (22), as atividades também começam às 8h, com abertura e apresentações culturais. A programação técnica terá palestras sobre integração energética, sistemas de armazenamento e baterias e gestão e prevenção de incêndios florestais. A programação também terá oficinas de artesanato, atividades da UFMT e uma oficina de microbiologia aplicada à agricultura.

Durante os dois dias de evento, o Espaço EcoKids terá gincanas sobre sustentabilidade, além de oficinas para confecção de pipas e pulseiras de macramê. 

A 4ª edição do Sinop Sustentável será realizada nesta sexta-feira (21) e sábado (22), na sede do Sebrae de Sinop, que fica localizada na Avenida Bruno Martini, esquina com a Avenida José Teobaldo Anschau, no bairro Nossa Senhora Aparecida. A programação começa às 8h nos dois dias, com encerramento das atividades previsto para o período da noite na sexta-feira (21) e para o fim da tarde no sábado (22). A programação completa está disponível na página oficial do evento, pelo link: https://www.instagram.com/sinopsustentavel/.





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