AMPARO SOCIAL
Força-tarefa liderada pela primeira-dama de Cuiabá atendeu de 6,3 mil famílias
Foram mais de 10 mil donativos distribuídos até agora a famílias carentes do município
Política
A Força-tarefa de Enfrentamento ao Frio, liderada pela primeira-dama Márcia Pinheiro, em conjunto com diversas secretarias da Prefeitura de Cuiabá, fechou o atendimento emergencial, realizado em toda Capital, durante os dias 28, 29, 30 e 31 de junho, com números expressivos.
Foram 6,360 famílias em vulnerabilidade social assistidas com mais de 10,2 mil donativos entre cestas de alimentos, refeições, cobertores, roupas e itens de frio, absorventes (Cuiabá Por Elas), legumes/verduras, kits de higiene, entre outros.
“O mapeamento dos bairros e a identificação das famílias foi realizado pela equipe técnica da secretaria e isso possibilitou atender bairros que possuíam população com risco devido ao frio intenso. São famílias residentes em áreas de risco e ocupações irregulares”, explicou Helen Ferreira
Segundo a primeira-dama, a necessidade da ação integrada entre as pastas municipais foi em virtude da forte frente fria prevista para Cuiabá, conforme vinha sendo divulgado pelas previsões meteorológicas.
“Esse frio intenso exigiu a nossa movimentação em planejamento para quatro dias onde atendemos centenas de famílias que precisam de apoio social, atendimentos emergenciais com cestas, cobertores e muito mais para sentir menos os impactos do frio”, disse.
Entretanto, a primeira-dama destaca que essa ação é estritamente pontual e emergencial e defende o fortalecimento de políticas sociais mais profundas como, por exemplo, o Qualifica Cuiabá que já certificou mais de cinco mil pessoas e entrega na primeira quinzena de agosto mais 600 certificados.
“Não se faz política de assistência social entregando cesta básica. Existe essa necessidade por conta dos problemas sociais mais graves, e até mesmo porque eles foram acentuados com a pandemia. Porém, a gestão tem essa consciência e sempre vem trabalhando para condicionar as pessoas mais vulneráveis a serem menos dependentes do poder público”, disse Márcia.
A meta do programa Qualifica Cuiabá é capacitar até 2024 cerca de 10 mil pessoas para o mercado de trabalho, empreendedorismo e geração de renda familiar. O programa, antes da pandemia, ajudou a impulsionar o trabalho informal na capital e a redução da taxa de desemprego, que na época era uma das menores do país.
Política
Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação
O Projeto de Lei 367/26 permite que cooperativas que atuem como autorizadas na distribuição de energia elétrica solicitem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a mudança para a categoria de permissionárias de serviço público. A alteração poderá ampliar a área e o tipo de consumidores atendidos por essas cooperativas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Hoje, as cooperativas sob o regime de autorizadas atendem consumidores em áreas rurais e não podem expandir sua atuação para áreas urbanas, mesmo quando essas regiões crescem e passam por mudanças econômicas e populacionais.
O autor do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirma que as restrições atuais de operação “não condizem com a realidade das regiões atendidas”, pois impedem que as cooperativas acompanhem o crescimento de sua área de atuação e comprometem a sustentabilidade do modelo cooperativista.
Segundo o deputado, a mudança também permitirá tratamento regulatório mais equilibrado entre cooperativas que exercem funções semelhantes no setor elétrico, mantendo a competência da Aneel para avaliar cada pedido.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra
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