CONTORNO LESTE
Senador Jayme Campos parabeniza gestão Emanuel Pinheiro pela obra
Segundo o senador, a Capital está tendo o privilégio de ver uma obra dessa magnitude sendo executada
Política
O senador mato-grossense Jayme Campos destacou a coragem da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro e vice-prefeito José Roberto Stopa de colocar em prática o projeto da Avenida Contorno Leste, que será a maior via já construída em Cuiabá. Neste sábado (24), Jayme visitou o canteiro da obra, juntamente com Stopa e com o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Leonardo Leão.
Segundo o senador, a Capital está tendo o privilégio de ver uma obra dessa magnitude sendo executada, que irá beneficiar diretamente mais de 50 bairros. Ele lembrou que o Município está investindo mais de R$ 125 milhões na construção de mais de 17 quilômetros de avenida com pista dupla, ciclovia, calçada, iluminação de LED, além do levantamento de uma nova ponte de concreto sobre o Rio Coxipó.
“Viemos fazer uma visita na construção do Contorno Leste, onde foi possível constatar com quanto essa é uma obra exuberante. Cumprimento o prefeito Emanuel Pinheiro e o vice-prefeito Stopa pela coragem. Essa é uma obra que precisa ter ousadia para realizar, não só pelo valor que está sendo investido, mas sobretudo pelos enfrentamentos que têm que ser feitos, como no caso das desapropriações”, disse.
Jayme Campos enfatizou ainda a qualidade dos serviços executados ao longo de todo o trecho do futuro corredor de mobilidade urbana. “Estamos vendo uma obra completa, com ponte, drenagem, e que marca qualquer administração. Somente ela já vale a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro e do secretário Stopa. É uma obra que irá atender diversas regiões e que beneficia uma grande parcela da população cuiabana”, completou.
O vice-prefeito e secretário de Obras Públicas de Cuiabá, José Roberto Stopa, agradeceu a visita do senador Jayme Campos e frisou que, neste momento, a obra conta com diversas frentes de trabalho, que têm permitido uma plena evolução. Além dos trabalhos de terraplanagem e edificação da rede de drenagem em diferentes trechos, também está em andamento a etapa de fundação da ponte sobre o Rio Coxipó.
“A obra está dividida em dois percursos, sendo um de 11 quilômetros, entre o rio e a Rodovia Emanuel Pinheiro, e outro de cerca de seis quilômetros, entre a Avenida Fernando Corrêa e o rio. Isso soma-se com a construção da ponte. Cada um desses processos é executado por uma empresa diferente, sob a nossa incansável fiscalização. Os desafios são enormes, mas temos a certeza de que estamos entrando para a história”, relatou Stopa.
O PROJETO
Idealizada para ser a maior obra de infraestrutura dos últimos 50 anos, a Avenida Contorno Leste contará, ao longo de sua extensão, com todos os componentes de uma grande estrutura de mobilidade urbana. Conforme o projeto, a via terá 17,3 quilômetros de pista dupla, cada uma delas constituídas por duas faixas de rolamento, de 3,60 metros, e acostamento. A avenida possuirá também ciclovia em todo o seu prolongamento, calçada e canteiro central.
Além disso, em pontos estratégicos, serão construídas ao menos 13 rotatórias e uma ponte sobre o Rio Coxipó. Na construção, será investido R$ 125 milhões, oriundos de uma operação de crédito formalizada com a Caixa Econômica Federal (CEF).
Política
Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa
O Projeto de Lei 569/26 assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário sem cobrança de taxas, multas ou penalidades.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a remarcação poderá ser feita até 24 horas antes do embarque. O consumidor terá que pagar apenas a eventual diferença entre a tarifa comprada e a disponível no momento da troca.
Reembolso
Apresentado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), o texto também garante ao passageiro o direito de desistir da viagem até 72 horas antes do embarque, com restituição integral do valor pago. O reembolso deverá ser feito em até sete dias.
“O objetivo é assegurar maior equilíbrio nas relações de consumo no transporte de passageiros, garantindo direitos mínimos de remarcação e de desistência sem a imposição de taxas ou de penalidades abusivas”, disse o parlamentar.
Regras para empresas
O projeto proíbe as empresas de impor cláusulas que:
- restrinjam o direito de remarcação;
- cobrem taxa ou multa dentro do prazo legal;
- condicionem a troca da passagem à compra de serviços adicionais não pedidos pelo consumidor.
Válido para todas as tarifas
A proposta também determina que os direitos valerão para todas as modalidades de tarifa, inclusive promocionais, e para passagens compradas em programas de fidelidade ou com outros benefícios concedidos pelo transportador.
O texto prevê ainda que cláusulas contratuais, regulamentos ou práticas comerciais que limitem esses direitos serão nulos.
Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa e até suspensão temporária de atividade.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
-
Polícia6 dias atrásDeputado defende investimentos em infraestrutura sem novos custos para a população
-
Cidades4 dias atrásCraques da Natureza: veja onde e quando participar da produção de mudas em Cuiabá
-
Cidades2 dias atrásAvenida Miguel Sutil terá interdição para continuidade das obras do Complexo Leblon
-
Cidades7 dias atrásHorto Florestal recebe nova edição do Craques da Natureza neste domingo
-
Política5 dias atrásPolícia Militar conduz homem e adolescente faccionados à delegacia e apreende revólver em Cáceres
-
Política5 dias atrásDeputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais
-
Política2 dias atrásPolícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
-
Cidades4 dias atrásEntrevistas técnicas para diretor e coordenador escolar acontecerão em julho


