Mato Grosso

Sesp reforça estrutura e dribla crise financeira com parcerias e projetos

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Da Redação

Ao assumir a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), em janeiro de 2019, o agente aposentado da Polícia Federal, Alexandre Bustamante, teve a missão de tocar, após nove anos, a pasta com o sistema penitenciário integrado à Sesp. Ainda no primeiro mês da gestão, o governador Mauro Mendes resolveu extinguir a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), que estava dissociada da Segurança Pública desde dezembro de 2010. Parte das atribuições, como os Sistemas Penitenciário e Socioeducativo e as Políticas Antidrogas ficaram com a Sesp.

“A pasta é como uma mãe de sete filhos (PM, PJC, Politec, Corpo de Bombeiros, Sistema Penitenciário, Socioeducativo e Detran) cada um de um pai e todos têm que viver juntos. É uma secretaria muito complexa e a responsabilidade de dar conta de todo o Estado de Mato Grosso, a única representada nos 141 municípios. Tem para 2020 um dos maiores orçamentos do Estado, quase R$ 4 bilhões”.

Bustamante lembra que 2019 começou com redução drástica na quantidade de viaturas, as dificuldades financeiras permearam o ano, com cobertor curto para atender as demandas da sociedade. As parcerias e a busca de projetos foram fundamentais para buscar alternativas e driblar a crise.

“Foi um ano de dificuldades, mas tivemos ganhos. No sistema prisional, fizemos a operação na Penitenciária Central, fizemos o reenquadramento da unidade, mudamos, organizamos, higienizamos. Várias operações da Polícia Militar e Polícia Civil deram resposta positiva e reduzimos os indicadores, trazendo a patamares mais aceitáveis. Por meio de parcerias com o Ministério Público e o Poder Judiciário, tivemos a evolução de bens e patrimônios, como fuzis para o Gefron e armamento para o Bope”.

O secretário de Segurança Pública de Mato Grosso ainda destacou que o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) recebeu novas unidades com custo zero ao Estado, uma delas adaptada para atuar como UTI Aérea, gerando economia ao Estado.

Contudo, o maior legado da pasta será o uso de tecnologia para combate ao crime. A Sesp encabeça o programa ‘Águia’, para o controle de todo o Mato Grosso, por meio de câmeras de videomonitoramento, com a leitura das placas dos veículos.

“Serão quase três mil câmeras espalhadas pelo Estado, assim conseguiremos ter controle das rodovias estaduais e também servirá para combate à evasão de divisas com a Sema, Sefaz e o Indea, por exemplo”, explicou.

Novos projetos

Até o fim do primeiro semestre de 2020 estão previstas as inaugurações da nova unidade penitenciária em Várzea Grande, com 1008 vagas, e o Centro de Detenção Provisória de Peixoto de Azevedo, com cerca de 270 vagas. As duas obras estavam paradas e foram retomadas nesta gestão.

Além disso, o Corpo de Bombeiros deve inaugurar também no primeiro semestre a unidade no Distrito Industrial. Já a Polícia Judiciária Civil, deve ter até março, no mês da mulher, a conclusão da obra da nova Delegacia da Mulher em Cuiabá.

“No próximo ano devem ser iniciadas as obras de quatro unidades socioeducativas e as quatro maiores penitenciárias, Mata Grande (Rondonópolis), Ferrugem (Sinop), PCE (Cuiabá) e Água Boa, devem ampliar mais 500 vagas. A gente espera que o ano de 2020 possa concluir todos os projetos iniciados este ano, um ano de dificuldades em que o governador teve que fazer diversos cortes para ajustar o orçamento do Estado à capacidade de gestão. Esperamos ter inclusão de novos profissionais, associada a novas tecnologias e possa assim ter mais sensação de segurança e redução de criminalidade”.

Fonte: Secom-MT / Foto: Secom-MT

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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