ALMT
“Ampliar atividades das entidades filantrópicas é essencial”, defende Lei de Max Russi
A Lei 11.131/2020 de autoria do presidente da ALMT, deputado Max Russi, também é uma das medidas de combate ao coronavírus
Política
Hospitais filantrópicos de Mato Grosso vão ampliar o atendimento durante os períodos de calamidade pública, inclusive durante a pandemia do coronavírus. A Lei 11.131/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, foi sancionada e reúne ideias que estão sendo debatidas no Congresso Nacional, na intenção de formatar ações de combate à covid-19.
O objetivo é que os hospitais filantrópicos possam realizar um esforço extra na luta contra a pandemia, com a ampliação de no mínimo 30% da capacidade dos leitos nos Centros de Terapia Intensiva – CTI, como quesito providencial, tendo por base a previsão do crescimento proporcional de infectados nos próximos meses.
O deputado avalia que a lei traz a garantia de um plano de contingência diante da evolução de uma doença tão incerta quanto o coronavírus. Em seu ponto de vista, uma alternativa a mais para a segurança da população mato-grossense, assim como a diminuição de um colapso no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Essas medidas precisam ser tomadas com urgência, dadas as previsões de avanço de contaminação pelo vírus”, reforçou.
Outro fator destacado pelo deputado Max Russi é quanto às avaliações do cumprimento das metas quantitativas e qualitativas dos contratos, que impactam nos repasses dos valores financeiros contratualizados.
“É importante garantir, por instrumento legal, os repasses dos valores financeiros contratualizados em sua integralidade, neste período que exigirá o máximo de condições de trabalho dos prestadores de serviços ao SUS”, contextualizou.
Política
Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
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