MINISTRO DA SAÚDE

Ministro Marcelo Queiroga desembarca com Wellington Fagundes em VG

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Política

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, desembarcou há pouco no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, onde estava sendo aguardado pelo governador Mauro Mendes, prefeitos Emanuel Pinheiro (Cuiabá), Kalil Baracat (VG) e outras autoridades do município e Estado (deputados estaduais e federais). O ministro veio acompanhado do senador Wellington Fagundes. Logo mais, às 17h, ele e o prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, assinam termo de credenciamento do programa Saúde na Hora. A solenidade de assinatura acontecerá no Hospital Municipal e Pronto Socorro de Cuiabá. 

Após a cerimônia, o prefeito Emanuel Pinheiro e o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto acompanham a visita do chefe de Estado ao polo de vacinação da campanha “Vacina Cuiabá – Sua vida em Primeiro Lugar”, unidade instalada no Senai Porto. Em seguida, Marcelo Queiroga manterá reunião com o governador Mauro Mendes no Palácio Paiaguás, para ultimar outras ações públicas na Saúde. 

Para o prefeito Emanuel Pinheiro, a vinda do ministro abre maiores perspectivas de que a capital mato-grossense seja 100% respaldada em suas demandas na área de Saúde, não somente no tocante à Covid-19.

“Vai ser uma oportunidade para o ministro conhecer o trabalho de vacinação que ora promovemos, respaldado em medidas extremamente técnicas e seguras, e outras iniciativas que implementamos para imunizar os habitantes de Cuiabá. Também durante essa visita, ele irá se inteirar também de trabalhos importantes que realizamos cotidianamente, voltados à estruturação de todas as unidades de saúde do município, hoje modernizadas 100% e ampliadas”.

*Em razão da agenda intensa e de protocolos de biossegurança, o ministro da Saúde somente atenderá aos jornalistas (devidamente credenciados) em local especificamente montado para a ocasião no pátio do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). 

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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

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O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.

O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.

O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.

O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.

Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.

O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira



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