Política
Prefeito de Cuiabá se reúne com líderes comunitários no bairro São Sebastião
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Da Redação
O prefeito Emanuel Pinheiro e os secretários Vandelúcio Rodrigues (Obras Públicas) e José Roberto Stopa (Serviços Urbanos) se reuniram, nesta segunda-feira, 22, com líderes comunitários, no bairro São Sebastião. Representantes de 16 associações de moradores da região do Coxipó estiveram presentes.
Aumento de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), asfalto, limpeza pública, postos de saúde, centros comunitários e título de regularização fundiária estão entre as demandas apresentadas pelas lideranças.
“A minha determinação para todos os secretários é que abram as portas para a Câmara Municipal e para o Movimento Comunitário”, disse o prefeito. Emanuel disse que tem grandes projetos para a região, que serão iniciados com a finalização do asfalto em algumas ruas de bairros da região Sul.
Conforme o prefeito, até uma nova avenida pretende abrir, com o apoio do Ministério das Cidades. Durante a reunião, ele informou que toda a equipe está atenta às demandas.
À saúde, conforme o prefeito, será implantado na região um novo Pronto Atendimento Integrado (PAI), além de retomar projetos como o “Bom de Bola, Bom de Escola”, que vai estimular a prática de esportes nas comunidades de Cuiabá.
Segundo ele, para atender as reinvindicações é preciso organizar e planejar estas ações. Lideranças comunitárias dos bairros Santa Laura I e II, Residencial Coxipó, São João Del Rey, Jardim Fortaleza, Liberdade, Salvador Costa Marques, Parque Mariana, Novo Milênio, Colina Verde, Osmar Cabral, Pascoal Ramos, Residêncial Avelino, Residêncial Belito Costa Marques, Residêncial Aricá e São Sebastião, entre outros, estavam presentes.
“Sou há 20 anos presidente de bairro e nunca vi um vereador e muito menos um prefeito vindo aqui ouvir nossas reinvindicações. Estamos muito confiantes na gestão Emanuel Pinheiro”, disse o presidente do bairro Residencial Coxipó, Justino Maciel.
Emanuel pontou que dentro da sua proposta em instaurar uma gestão humanizada é preciso conhecer de perto a realidade dos bairros.
Visita à escola
O prefeito visitou a escola municipal São Sebastião. “Vim até a escola para verificar as condições físicas do local. Estou fazendo isso na cidade toda. Esta aqui, eu acho, que é a segunda em pior estado. Estamos preparando um programa de recuperação de toda rede física, que custa em torno de 80 milhões de reais.
“Já enviamos o projeto parcial para o Ministério da Educação e vamos vencer este desafio. As nossas crianças não podem estudar em escolas nessa situação, os nossos profissionais da educação não têm a mínima condição de trabalho”, frisou ele.
Para o vereador Diego Guimarães, é importante a presença do prefeito para ver questões que atingem diretamente a população. “Quem está aqui na ponta sabe quais são as dificuldades e o prefeito tem essa sensibilidade, tem mostrado interesse em implementar uma gestão humanizada e tenho certeza que essa reunião serviu para ele ter esse norte e que possa servir como parâmetro para melhoria dos bairros”, completou Diego.
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CAE vota emendas ao projeto que aumenta o piso salarial de médicos
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) tem reunião marcada para esta terça-feira (11), às 10h. Há nove itens na pauta de votações. Um deles é o PL 1.365/2022, projeto de lei que aumenta o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas.
O projeto, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), eleva esse piso de R$ 3.636 para R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais. A iniciativa provocou discordâncias quanto ao seu impacto financeiro e à fonte dos recursos.
A matéria já havia sido analisada pela CAE e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e estava para ser enviada à Câmara dos Deputados, mas um grupo de senadores, entre os quais Jaques Wagner (PT-BA), apresentou recurso para que o texto seja votado pelo Plenário do Senado antes de ir à Câmara.
Desde então, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou quatro emendas de Plenário, que devem ser avaliadas agora pela CAE. O senador responsável pela relatoria dessas emendas é Nelsinho Trad (PSD-MS).
Medicamentos para empregados
Outro projeto de lei na pauta da CAE é o PL 3.079/2024, do senador Weverton (PDT-MA), que permite às empresas custear parte dos remédios dos empregados e seus dependentes.
O projeto cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador. De acordo com o texto, a empresa que aderir à iniciativa fica autorizada a custear os medicamentos cobertos pelo programa (em regime de coparticipação com seus empregados).
A proposta determina que o programa ofereça medicamentos tanto para os empregados quanto para seus dependentes.
Para incentivar as empresas a participar do programa, o projeto permite que elas deduzam do lucro tributável (para fins de apuração do imposto sobre a renda) o dobro das despesas comprovadamente realizadas no período-base do programa.
A proposta recebeu parecer favorável do senador Nelsinho Trad. Ele sugeriu algumas mudanças no texto, como a recomendação de direcionar 3% das arrecadações com loterias para o custeio do Programa de Medicamentos do Trabalhador.
Simples municipal
Também está na pauta da comissão o projeto de lei que cria o Simples Municipal (PLP 51/2021). De acordo com o autor da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), trata-se de um regime especial que permite às prefeituras mais pobres pagar uma contribuição previdenciária menor.
Wagner também destaca que, com essa iniciativa, os municípios mais ricos vão pagar uma contribuição maior, o que, segundo ele, pode aumentar o valor total destinado à seguridade social.
A matéria conta com parecer favorável do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
Além disso, estão na pauta da CAE o PL 1.859/2022, projeto de lei que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos nas áreas de seca, e propostas que tratam de pedidos de autorização para crédito externo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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