Mato Grosso
Carlos Avalone tem recurso negado e pode perder mandato
Mato Grosso
Da Redação
O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade o inquerido da Polícia Federal (PF) contra o deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) acusado de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2018.
A investigação apontou que no dia 4 de outubro de 2018, dois dias antes da eleição, cabos eleitorais do deputado foram flagrados na BR-070, próximo a Poconé (105 km de Cuiabá) com cerca de R$ 90 mil em espécie, além disso, foram encontrados santinhos do então candidato dentro do veículo que os cabos eleitorais estavam.
Com objetivo de trancar o inquérito, a defesa de Avalone entrou com um agravo de instrumento que foi negado por unanimidade pelos ministros que acompanharam o voto do relator, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
Os ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Marco Aurélio de Melo, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e a presidente Rosa Weber acompanharam o voto do relator negando o recurso.
Agora a investigação continua no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e o deputado corre o risco de ter seu mandato cassado casos seja condenado pelos crimes.
Foto: Midia News
Mato Grosso
Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri
Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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