Política
Desfiliação ‘amigável’ do PSL acontecerá nos próximos dias, afirma Bolsonaro
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Da Redação
A desfiliação de Jair Bolsonaro do PSL acontecerá nos próximos dias, segundo anúncio realizado pelo próprio presidente, nesta quinta-feira, 14, em transmissão semanal ao vivo no Facebook. “Lançamos aqui, não de forma oficial ainda, o novo partido Aliança pelo Brasil. Está em estudo ainda. A única certeza é que me desfilio nos próximos dias do PSL”, disse.
Bolsonaro afirmou, no entanto, que a separação é “amigável” e chegou a agradecer “todo o apoio e consideração” que teve “até o momento” no partido. Ele ainda desejou “boa sorte” ao presidente nacional da legenda, deputado Luciano Bivar. “Cada um segue o seu destino, como uma separação. Infelizmente, acontece na vida da gente; já me separei uma vez, estou no segundo casamento”.
Bolsonaro reclamou também da imprensa. “A imprensa está dizendo que vai ser o nono partido do Bolsonaro. Olha a má-fé! Que fosse o trigésimo partido”, declarou. Mas, afirmou, não se pode considerar fusão de partido como mudança de legenda. Ele disse que, por esse critério, passou por cinco siglas.
Na transmissão, o presidente confirmou que irá assistir ao jogo entre Santos e São Paulo, na Vila Belmiro, nesta sexta-feira, 15.
DPVAT
Bolsonaro abordou também a extinção do seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O presidente ressaltou que o DPVAT foi extinto por medida provisória, que pode caducar ou ser rejeitada no Congresso, e o seguro voltar a valer.
“Quem quiser fazer um seguro pode procurar a seguradora; tudo o que é obrigatório não é bom”, ressaltou, ao lado do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, que citou a seguradora do banco como uma opção.
A decisão de Bolsonaro de extinguir o DPVAT atingirá em cheio os negócios de Bivar. Desafeto do presidente da República, Bivar é o controlador e presidente do conselho de administração da seguradora Excelsior, uma das credenciadas pelo governo para cobertura do seguro.
Base de Alcântara
O presidente classificou o acordo sobre a Base de Alcântara (MA) como “bastante penoso”. Na live, Bolsonaro disse que, sobre “a questão dos quilombolas locais” , foi feito um acordo e que será priorizada a contratação de mão de obra dos moradores dessas comunidades para trabalhar na base. “Isso é muito bom para o Brasil”, afirmou.
Bolsonaro deu os parabéns aos presidentes do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela aprovação do acordo de salvaguardas tecnológicas de Alcântara.
O presidente chamou Alcolumbre e Maia como os “donos da pauta” do Congresso. “Até que enfim, a Base de Alcântara vai lançar satélites e outros artefatos. O Brasil entra no seleto grupo de países que têm tecnologia para lançar satélites”.
Fonte: O Estado de S.Paulo / https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,desfiliacao-amigavel-do-psl-acontecera-nos-proximos-dias-afirma-bolsonaro,70003090535
Foto: Alan Santos/Planalto
Política
Autorizado financiamento internacional de US$ 20 milhões para Petrolina
Petrolina (PE) poderá contar com US$ 20 milhões — equivalentes hoje a R$ 103,2 milhões — em financiamento externo para o programa Petrolina Crescer Mais, destinado ao desenvolvimento urbano do município. O empréstimo será contratado junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com garantia da União.
A autorização para a operação, prevista na Mensagem (MSF) 43/2026, foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (13), sob relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e segue para promulgação.
A operação prevê ainda contrapartida de US$ 5 milhões do município, o que totaliza US$ 25 milhões (R$ 129 milhões) em recursos para o programa. O financiamento terá prazo de até 20 anos, com carência de até cinco anos e seis meses e amortização em 14 anos e seis meses.
Os pagamentos de juros e amortizações serão semestrais. A taxa de juros terá como referência a SOFR, adotada para operações em dólar, acrescida de margem fixa a ser definida na assinatura do contrato.
Liberação gradual
A previsão apresentada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que os US$ 20 milhões sejam liberados gradualmente entre 2026 e 2030.
Estão previstos cerca de US$ 2,1 milhões em 2026; US$ 5 milhões em 2027; US$ 6 milhões em 2028; US$ 5 milhões em 2029; e US$ 2 milhões em 2030. A contrapartida municipal também deverá ser distribuída ao longo desse período.
Além dos juros, haverá cobrança de comissão de compromisso de 0,35% ao ano sobre o saldo ainda não desembolsado e de comissão de administração de até 0,8% sobre o total do financiamento. Em caso de atraso, haverá juros de mora de 2% ao ano sobre o saldo devedor correspondente à obrigação não paga.
Garantia da União
A STN considerou que Petrolina cumpre os limites e as condições necessários à contratação e manifestou-se favoravelmente à garantia da União. O município recebeu classificação A quanto à capacidade de pagamento.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também concluiu pela legalidade das minutas contratuais e pela regularidade da documentação apresentada.
Antes da assinatura, deverão ser verificadas, entre outras exigências, a adimplência do município e as condições prévias ao primeiro desembolso, além de ser formalizado contrato de contragarantia entre Petrolina e a União.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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