Economia
STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre
Economia
Da Agência Brasil
Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade.
Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso em que Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) pedia o adiamento dos efeitos da decisão para dar tempo de o governo reavaliar a real insalubridade em diferentes atividades e ambientes hospitalares.
No julgamento de maio, os ministros do Supremo entenderam, por 10 votos a 1, ser inconstitucional um trecho da reforma trabalhista de 2017 que previa a necessidade de recomendação por meio de atestado médico para que gestantes pudessem ser afastadas de atividades insalubres em grau médio e mínimo, e em qualquer grau para lactantes.
A partir de então, passou a valer a regra anterior da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cujo artigo 394-A prevê o afastamento de gestantes de atividades com qualquer grau de insalubridade.
Por meio de um embargo de declaração, tipo de recurso que busca esclarecer pontos de uma decisão, a AGU pediu ao Supremo para declarar que a gestante poderia se manter na atividade formalmente classificada como insalubre se houvesse comprovação científica de que não haveria risco à gravidez ou ao bebê.
“Isso porque pode haver, por meio de estudos científicos carreados por órgãos oficiais, comprovação acerca da ausência de risco à saúde da mulher e do feto”, escreveram o advogado-geral da União substituto, Renato de Lima França, a secretária-geral de Contencioso da AGU, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, e a advogada da União Maria Helena Martins Rocha Pedrosa.
Eles pediram que a decisão sobre o afastamento de gestantes surtisse efeito somente daqui a seis meses, permitindo assim que os órgãos competentes pudessem auferir o risco real à saúde de gestantes e fetos em diferentes atividades, sobretudo na área de saúde e no ramo hoteleiro. O embargo da AGU levantou também o impacto aos cofres públicos do aumento no pagamento de salário-maternidade, benefício cujo ônus é arcado pelo Estado.
Os ministros do Supremo, porém, não acolheram os argumentos, e mantiveram o efeito imediato da decisão. Votou por rejeitar os embargos inclusive o ministro Marco Aurélio Mello, único que havia votado, em maio, contra a proibição de gestantes em atividades insalubres.
Desse modo, as mulheres grávidas devem ser afastadas de imediato de toda atividade insalubre, em qualquer grau. Caso não seja possível realocá-la em outro tipo de serviço, a gestante deve deixar de trabalhar e passar a receber salário-maternidade, nos termos da lei que regulamenta o benefício, prevê a decisão.
Em nota, a CNSaúde disse ter se reunido com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, no fim de outubro, para pedir que seja regulamentado o pagamento do salário-maternidade por período superior aos 120 dias previstos na lei, de modo a dar maior segurança jurídica aos empregadores.
Segundo a confederação, as mulheres representam hoje 76% dos contratos formais de trabalho no setor de saúde, o equivalente a mais de 1,7 milhão de postos de trabalho.
Foto: Agência Brasil
Economia
Festeja Sinop: confira toda a programação que será realizada na Praia do Cortado
A Prefeitura de Sinop preparou uma programação especial na Praia do Cortado para integrar as comemorações dos 52 anos de fundação do município. Entre os dias 30 de agosto e 13 de setembro, o espaço, às margens do Rio Teles Pires, receberá atividades que vão reunir fé, esporte, lazer, inclusão, música e turismo dentro do Festeja Sinop 2026.
A programação começa no domingo, dia 30 de agosto, com a 3ª Romaria Náutica, que terá concentração na região da Barra do Rio Verde e seguirá pelas águas do Rio Teles Pires, até a Praia do Cortado. Após a chegada das embarcações, será realizada uma Santa Missa, às 9h, na supertenda montada no local.
Durante o lançamento da programação, o vice-prefeito Paulinho Abreu destacou a importância de reunir diferentes atividades na Praia do Cortado. “O Festival de Praia ainda melhor e maior, com cinco dias, unindo o Torneio de Pesca, Romaria Náutica, Jogos Olímpicos também lá na Praia com algumas etapas, shows. É um resgate do prefeito Roberto Dorner que vem agregar ainda mais nas festividades da nossa cidade”, destacou.
A programação esportiva e de lazer terá sequência no sábado, 5 de setembro, com o Torneio de Pesca – Categoria Caiaques, às 7h. No mesmo dia, às 8h, será realizado o Banho Assistido, ação voltada à inclusão e à garantia de acesso ao lazer para idosos e pessoas com deficiência. Às 9h, começa o Festival de Praia, com apresentações de artistas regionais.
No domingo, 6 de setembro, a programação começa novamente às 7h, desta vez com o Torneio de Pesca – Categoria Barcos. Às 9h, o público poderá acompanhar mais uma edição do Festival de Praia, com shows regionais.
Na segunda-feira, 7 de setembro, feriado nacional, a programação começa às 7h, com o Ciclo Festeja, passeio e competição ciclística com concentração na Estrada Nanci, no Residencial Paris, e destino à Praia do Cortado. Às 9h, o Festival de Praia terá continuidade com apresentações de artistas regionais.
O secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Gabriel Vasconcelos, destacou que a programação foi pensada para contemplar diferentes públicos e integrar a Praia do Cortado às comemorações do aniversário de Sinop. “O Festeja cresceu e hoje é um dos maiores eventos da região Centro-Oeste. Trazemos uma diversidade de eventos: além dos shows, desfile cívico, jogos olímpicos e paralímpicos, com eventos na praia, nas ruas, nas pistas, nos campos. Teremos a novidade de um passeio ciclístico, levando o pessoal até o Festival de Praia. Será um grande evento, contemplando as diversas faixas etárias”, afirmou.
Último fim de semana terá shows nacionais
A Praia do Cortado volta a receber uma programação especial no sábado, 12 de setembro. A partir das 8h, será realizado o Festival de Praia. Na sequência, o público poderá acompanhar dois shows nacionais: Júnior Marra, às 13h, e Nilson Neto, às 15h.
No domingo, 13 de setembro, a programação começa às 8h, novamente com o Festival de Praia. Às 14h, o palco da Praia do Cortado recebe o show nacional de Xanddy Harmonia, encerrando a programação de atrações no local.
Além dos shows, a estrutura montada na Praia do Cortado será utilizada para atividades esportivas e de lazer ao longo dos dias de programação. De acordo com o planejamento apresentado pela Prefeitura, também haverá atividades dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no espaço. “Teremos recreação, competições dos Jogos Olímpicos, como beach tennis, vôlei de praia e várias outras atividades de lazer”, afirmou.
A organização também conta com a participação das forças de segurança. Segundo o secretário de Governo e Planejamento Estratégico, Klayton Gonçalves, o planejamento busca garantir que moradores e visitantes possam aproveitar a programação com tranquilidade. “Desde o primeiro Torneio de Pesca e Festival de Praia, as regras, com a participação da Marinha, Bombeiros, todas as forças de segurança. A população vai observar que teremos o apoio do CIOPAER, com aeronaves sobrevoando durante as festividades. Também temos o sistema de comboios de retornos que acontecem no retorno do Festival de Praia. Pensar na população também é pensar na segurança”, reforçou.
Com a programação concentrada em diferentes datas, a Praia do Cortado se consolida como um dos principais pontos das comemorações dos 52 anos de Sinop, reunindo atividades gratuitas para diferentes públicos e fortalecendo o espaço como atrativo turístico e de lazer do município.
Confira a programação completa do Festeja Sinop 2026:
30 de agosto (domingo)
8h – Romaria Náutica – Rio Teles Pires (Barra do Rio Verde até a Praia do Cortado).
9h – Santa Missa – Praia do Cortado.
17h30 – Abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
20h – Show Católico com Padre Fábio de Melo – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
4 de setembro (sexta-feira)
20h – Shows regionais e show nacional com Edson & Hudson – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
5 de setembro (sábado)
7h – Torneio de Pesca – Categoria Caiaques – Praia do Cortado.
8h – Banho Assistido – Praia do Cortado.
9h – Festival de Praia – artistas regionais – Praia do Cortado.
6 de setembro (domingo)
7h – Torneio de Pesca – Categoria Barcos – Praia do Cortado.
9h – Festival de Praia – shows regionais – Praia do Cortado.
7 de setembro (segunda-feira – feriado nacional)
7h – Ciclo Festeja – Estrada Nanci até a Praia do Cortado.
9h – Festival de Praia – shows regionais – Praia do Cortado.
17h30 – Desfile Cívico e Festivo – Avenida Dom Henrique Froehlich.
19h – Marcha para Jesus – Praça da Bíblia até o Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
20h30 – Show Gospel com Maria Marçal – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
12 de setembro (sábado)
8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.
13h – Show nacional com Júnior Marra – Praia do Cortado.
15h – Show nacional com Nilson Neto – Praia do Cortado.
13 de setembro (domingo)
8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.
14h – Show nacional com Xanddy Harmonia – Praia do Cortado.
21h – Baile da Cidade com a Banda Acqua – DMD Centro de Eventos.
14 de setembro (segunda-feira – feriado municipal)
18h – Gravação de DVD de Wesley & Conrado com Jefferson Moraes, Pedro Paulo & Alex, Zezé Di Camargo, Hugo & Guilherme, Ícaro & Gilmar e outros artistas nacionais – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
O Festeja Sinop 2026 será realizado de 30 de agosto a 14 de setembro pela Prefeitura de Sinop, com apoio da Câmara Municipal de Sinop e patrocínio do Grupo Sinop, Shopping Sinop, Sicoob Norte e Keeta, em celebração aos 52 anos de fundação do município. Toda a programação oficial pode ser acompanhada nas redes sociais da Prefeitura de Sinop e no site institucional.
-
Cidades6 dias atrásPivetta cobra providências de prefeita após vídeo de diretor do DAE recebendo dinheiro
-
Política7 dias atrásCRE aprova marco da OIT sobre saúde e segurança no trabalho
-
Política4 dias atrásEleições: propaganda eleitoral começa neste domingo
-
Cidades5 dias atrás“Não venham dizer que é eleitoreira”, dispara Wellington sobre operação contra Mauro
-
Cidades6 dias atrásSinfra avança na compra de equipamentos para Aliança pela Água em VG, afirma Pivetta
-
Política6 dias atrásSenado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial
-
Política6 dias atrásCMO aprova crédito extra para atender vítimas de desastres climáticos
-
Política5 dias atrásMP visa combate à fome de populações afetadas por mudanças climáticas


Você precisa estar logado para postar um comentário Login