Da Redação

Lançado nesta quinta-feira, 17, na Escola de Educação Básica – EMEB Tenente Abílio da Silva Moraes, no bairro 15 de maio, o Programa Estudantil ‘Aluno-Vereador’, vai permitir aos estudantes do 5º ao 9º ano e professores, elaborar propostas para a Câmara Municipal, concorrendo a premiações e certificações para alunos e escolas vencedoras.

Instituído pela Câmara Municipal de Várzea Grande, em parceria com o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) e Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Programa Estudantil ‘Aluno- Vereador’ está com inscrições abertas para que estudantes da rede pública e privada participem, criando propostas que poderão se tornar Projeto de Lei. As duas propostas classificadas e convertidas em lei irão ser premiadas com a quantia de mil reais para o aluno e para o professor orientador. Também serão entregues certificados para as escolas campeãs e o ‘Certificado Aluno-Vereador’ para os estudantes vencedores.

Segundo o idealizador do programa, vereador e presidente da Câmara Municipal, Fábio José Tardin (DEM), o objetivo é estimular professores e alunos para participarem do programa, não apenas pelo prêmio ofertado, mas pela interação com os princípios da cidadania, democracia e futuro da cidade. “Nossos alunos terão a oportunidade de contribuir, elaborando propostas de leis que venham melhorar a vida das pessoas e o dia a dia da cidade de Várzea Grande. Conto com vocês!”, declarou Tardin.

O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sílvio Fidelis destacou como importante a proposta do programa para a democracia, frisando que os estudantes estão cada vez mais interessados no momento político-social do país e mais estimulados a contribuir com ideias que podem de alguma maneira melhorar a qualidade de vida no meio onde vivem. “Esta é uma boa oportunidade para que nossos jovens contribuam com suas opiniões e sugestões, e participem da vida política do seu município. Será um aprendizado para toda a vida”, afirmou.  

As escolas interessadas poderão inscrever-se pelo site da Câmara Municipal de Várzea Grande http://www.camaravarzeagrande.mt.gov.br/ ou pelo whatsapp: 65-99304-4765. As inscrições também foram disponibilizadas na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Alzira Santana, 1741, bairro Água Limpa, em horário de expediente das 7h às 13h.

Segundo o regulamento, os projetos cadastrados serão avaliados pela Comissão Julgadora e pela Mesa Diretora, que deverão escolher duas propostas: uma de nível fundamental (5 º ao 9º ano) e outra de nível médio. O Julgamento e a seleção ocorreram no período de 02 a 06 de dezembro de 2019 e a sessão de apreciação ocorrerá no dia 11 ou 18 de dezembro de 2019.

Os projetos escolhidos serão encaminhados pelas escolas para a Mesa Diretora com prévia concordância desta e protocoladas para o trâmite legislativo nos termos regimentais, e em seguida votados pelo Plenário. Durante a sessão de apreciação dos projetos oriundos do programa, a Mesa Diretora poderá oportunizar a palavra ao aluno expor sua proposta. Em caso de aprovação, o projeto será encaminhado para sanção ou veto do Poder Executivo.

COMISSÃO JULGADORA – a Comissão Organizadora e Julgadora do Projeto ‘Aluno-Vereador’ que atuará como apoiador do Programa é formada pelos servidores Santana Ferreira dos Santos, Aércio Gusmão Martins e Joselina Maria da Silva tendo como apoio o Procurador do Município, Dr. Thiago Coelho da Cunha, da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Luz Marina Coelho e das servidoras da Câmara, Rute Merle dos Santos Costa Pizza e Aline Pascoin de Campos, da Secretária-Geral da Casa de Leis.

COMO FAZER:

1 – Verifique se a sua escola já se cadastrou ao programa. Se ainda não, peça para se cadastrar no site www.camaravarzeagrande.mt.gov.br. As propostas de projetos de lei também poderão ser encaminhadas pelo WhatsApp 65-99304-4765 ou pessoalmente na Câmara dos Vereadores em horário de expediente das 7h às 13h. Caso a escola pretenda encaminhar todas as propostas em uma única remessa, poderá agendar com a Comissão o recebimento do lote de propostas na própria escola. Para tanto deverá agendar a entrega do material através do WhatsApp.

2 – Peça uma cópia do material na Diretoria da sua Escola ou imprima diretamente do site da Câmara e leia todo o seu conteúdo.

3 – No formulário ‘Proposta de Projeto de Lei’ preencha com os dados do aluno, do professor/orientador e do responsável legal do aluno; no espaço ‘proposta’ o aluno deverá escrever de próprio punho sua sugestão de uma lei para o município que, em sua opinião, possa melhorar a vida das pessoas e o dia a dia da cidade de Várzea Grande.  No item do formulário: ‘Justificativa’ o aluno deverá escrever os motivos da sua proposta.

4 – Os critérios para avaliação são: Inovação (0-10) pontos; Criatividade (0-10) pontos; Interesse Público (0-10) pontos; Alcance Social (0-10) pontos; Redação (0-10) pontos. “Resumindo, a ideia nova e inteligente, que atinja cada vez mais o interesse do povo e que seja bem elaborada (texto e gramática) permitirá ao concorrente ter mais chances de classificação. As inscrições para o Programa ‘Aluno-Vereador’ se encerram no dia 29 de novembro”, alertou Fábio Tardin.

Por: Fred Nogueira – Secom/VG