Da Redação

Em 30 dias, os agentes penitenciários apreenderam 171 celulares, 506 chips, 12 baterias avulsas, armas artesanais, além de 352 cadernos com anotações feitas por presos, que serão analisados pelos órgãos competentes, durante a primeira fase da operação na Penitenciária Central do Estado. Alguns dos cadernos continham informações sobre aplicação de golpes por sites de compra e venda.

Também foram apreendidos sete quilos de drogas, encaminhadas para a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) ao longo da operação, iniciada em 13 de agosto.

Com a limpeza e retiradas de excessos nas celas, como freezers, micro-ondas, forno elétrico, aparelhos musicais, televisores, dentre outros produtos, foi possível fazer obras e ampliar mais 137 leitos.

Armas artesanais, celulares, anotações apreendidas nas celas

O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, explica que as visitas serão retomadas nesta sexta-feira (13.09), conforme o prometido pelo Estado. Ele avalia que a primeira fase da operação na PCE foi bastante satisfatória, resultando em um local mais salubre, organizado e que possibilitou a ampliação de leitos aos recuperandos. 

“A primeira fase se encerra completados os 30 dias. Agora, passamos para outras atividades, que são os procedimentos internos, como a mudança na data das visitas e a quantidade de alimentos para dentro dos presídios, tudo para termos um melhor controle. Está proibida de toda ordem a circulação de papel moeda dentro da unidade, então todo o processo de aquisição de qualquer produto lá será feito por meio de crédito na conta do recuperando, junto à associação dos servidores que administra a cantina dentro da PCE”, destaca.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, frisa que a segurança pública começa dentro do Sistema Penitenciário, e o trabalho integrado com as demais instituições da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), somados ao Sistema de Justiça Penal, tem como resultado a tranquilidade à sociedade.

“A primeira etapa da maior operação realizada pelo Sistema Penitenciário é o primeiro passo na implantação de um novo modelo de gestão, bem como demonstra o profissionalismo do trabalho dos servidores da PCE, em especial do Grupo de Intervenção Rápida (GIR). Mato Grosso é referência na qualificação e atuação de agentes penitenciários no Brasil, demonstrando que temos profissionais extremamente capazes para atuar em situações que demandam complexidade”, reforça Emanoel.

Mudanças internas

“Teremos uma unidade mais organizada e um dos fatos novos é a instalação de uma base fixa do GIR, para pronto emprego, e não só para atender as ocorrências na PCE, mas qualquer unidade da região metropolitana de forma mais veloz”, afirma o diretor da Penitenciária Central, Agno Sérgio Silva Ramos.

As visitas de familiares aos presos tiveram mudanças nas datas durante a semana e a partir de agora serão às sextas-feiras, sábados e domingos. Não haverá mais a visitação nas quartas-feiras.

A direção da unidade informou ainda que a cada mês haverá rotatividade nos dias de visitas nos raios 1, 2, 3 e 4, garantindo que todos os familiares possam ver os presos no dia de domingo. A cada visita, cerca de 600 visitantes ingressam na unidade. Os presos podem receber até dois visitantes devidamente cadastrados, além das crianças.

Outra alteração é que serão permitidos até dois quilos de alimentos por preso, acondicionados em um único vasilhame transparente. Antes era permitido ingressar até 6 quilos de comida por preso em mais de um recipiente.

A circulação de dinheiro foi proibida dentro da PCE. Os familiares deverão fazer depósitos, que ficarão como créditos na conta do recuperando junto à cantina da PCE, cuja instalação é prevista pelo Artigo 13 da Lei 7.210/84, que dispõe sobre Execução Penal no país.

Assim, os presos não vão poder revender em suas celas o que compravam da cantina por não haver circulação de dinheiro e nem poder vender os créditos para terceiros.

Após as mudanças organizacionais dentro da unidade, haverá a terceira fase da ação, que compreenderá no aumento da oferta de trabalho aos recuperados, oportunizando que os mesmos possam trabalhar e produzir para a sociedade, além da qualificação profissional e a educação.

Operação na PCE

A Secretaria de Segurança Pública iniciou no dia 13 de agosto uma operação intensiva de revista geral e reorganização na Penitenciária Central do Estado, a maior unidade prisional do Estado, para faxina, higienização, retirada de materiais em excesso e reforma da carceragem da unidade.

A operação foi realizada em todos os raios da unidade prisional, com a verificação das condições estruturais da carceragem e a retirada de produtos em desconformidade com o que está definido no Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário e na Lei de Execuções Penais. Foram retirados materiais como ventiladores, comida, roupas de cama, embalagens, eletrodomésticos e também as ligações internas de energia.

Foram instalados ventiladores nos corredores dos raios e realizada reformas nas celas, com construção de mais leitos na carceragem.

A operação tem acompanhamento de órgãos de controle, como a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho Estadual dos Diretos da Pessoa Humana e GMF.

Coletiva de imprensa

Na segunda-feira (16.09), às 10 horas, será realizada coletiva na Secretaria de Estado de Segurança Pública para falar do fim da primeira fase da operação, as próximas etapas e dados sobre o impacto extramuro das ações na PCE.

Estarão presentes na coletiva, representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso.

Fonte: SESP-MT / Fotos: SESP-MT