Mato Grosso
Ouvidoria e Procon atendem moradores no bairro Pedra 90
Mato Grosso
Da Redação
A segunda edição do projeto “Ouvidoria Itinerante” atende nesta terça-feira (20), na Praça cultural do bairro Pedra 90, juntamente com a unidade móvel do Procon Itinerante, realizando atendimento aos cidadãos da região Sul de Cuiabá.
A ação visa ampliar a qualidade dos serviços prestados e promove ao mesmo tempo a divulgação de ações da Prefeitura de Cuiabá.
Quem passar por esse local onde estiver a unidade, poderá conhecer melhor os serviços da Prefeitura, fazer uma denúncia, solicitar informação, reclamação ou elogio. Ao final de cada itinerário, as demandas serão encaminhadas ao local de origem com o objetivo de solucionar cada caso.
Já a unidade do Procon está atendendo no bairro com veículo furgão entregue pelo prefeito Emanuel Pinheiro na semana passada.
“O objetivo desse projeto é garantir que o consumidor seja atendido de forma ágil. Vamos universalizar esse atendimento, chegando às comunidades mais carentes e auxiliando a população na resolução de entraves com prestadores de serviços, para que elas entendam melhor os seus direitos enquanto consumidores, para que possam brigar quando se sentirem lesadas numa relação de consumo. Isso sim é cidadania, é respeitar os direitos da população”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.
A unidade móvel percorre os bairros da Capital, permanecendo por uma semana em cada região, onde funciona de forma itinerante nas comunidades, sempre de segunda a sexta-feira, das 09 às 17 horas.
A equipe que atende nos bairros é altamente capacitada, incluindo um assessor jurídico, que estará à disposição do consumidor para receber reclamações e agendar a data do retorno para audiência de conciliação. Nos casos atendidos que houver necessidade de abertura de processos, as pessoas serão encaminhadas para sede do órgão para os devidos encaminhamentos e procedimentos cabíveis.
Dentre os serviços ofertados pelo Procon Itinerante estão os registros de denúncias ou reclamações, atendimentos e orientações aos consumidores, notificação de estabelecimentos irregulares, audiências de conciliação entre empresas e consumidores, além da distribuição gratuita dos Códigos de Defesa do Consumidor (CDC), dentre outros materiais informativos.
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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