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Ouvidoria e Procon atendem moradores no bairro Pedra 90

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Da Redação

A segunda edição do projeto “Ouvidoria Itinerante” atende nesta terça-feira (20), na Praça cultural do bairro Pedra 90, juntamente com a unidade móvel do Procon Itinerante, realizando atendimento aos cidadãos da região Sul de Cuiabá.

A ação visa ampliar a qualidade dos serviços prestados e promove ao mesmo tempo a divulgação de ações da Prefeitura de Cuiabá.

Quem passar por esse local onde estiver a unidade, poderá conhecer melhor os serviços da Prefeitura, fazer uma denúncia, solicitar informação, reclamação ou elogio. Ao final de cada itinerário, as demandas serão encaminhadas ao local de origem com o objetivo de solucionar cada caso.

Já a unidade do Procon está atendendo no bairro com veículo furgão entregue pelo prefeito Emanuel Pinheiro na semana passada. 

“O objetivo desse projeto é garantir que o consumidor seja atendido de forma ágil. Vamos universalizar esse atendimento, chegando às comunidades mais carentes e auxiliando a população na resolução de entraves com prestadores de serviços, para que elas entendam melhor os seus direitos enquanto consumidores, para que possam brigar quando se sentirem lesadas numa relação de consumo. Isso sim é cidadania, é respeitar os direitos da população”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.

A unidade móvel percorre os bairros da Capital, permanecendo por uma semana em cada região, onde funciona de forma itinerante nas comunidades, sempre de segunda a sexta-feira, das 09 às 17 horas.

A equipe que atende nos bairros é altamente capacitada, incluindo um assessor jurídico, que estará à disposição do consumidor para receber reclamações e agendar a data do retorno para audiência de conciliação. Nos casos atendidos que houver necessidade de abertura de processos, as pessoas serão encaminhadas para sede do órgão para os devidos encaminhamentos e procedimentos cabíveis.

Dentre os serviços ofertados pelo Procon Itinerante estão os registros de denúncias ou reclamações, atendimentos e orientações aos consumidores, notificação de estabelecimentos irregulares, audiências de conciliação entre empresas e consumidores, além da distribuição gratuita dos Códigos de Defesa do Consumidor (CDC), dentre outros materiais informativos.

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Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT



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