Mato Grosso
Servidora forja gravidez e morte de gêmeos para não trabalhar; “Eclipse” foi a causa da morte
Mato Grosso
Da Redação
Uma ex-funcionária pública da cidade de Sapezal (473 km de Cuiabá), foi condenada a devolver os salários que recebeu após fingir uma gravidez e a morte dos gêmeos, no qual ela afirmava que estava esperando.
A servidora se utilizou de atestados falsos e se manteve afastada da função, o fato aconteceu entre outubro de 2013 e abril de 2014. Após o Ministério Público Estadual (MPE) condenar a servidora, a mesma terá de devolver os salários que recebeu no período que ficou afastada do cargo. Segundo as informações quem descobriu a farsa foi o setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal daquela cidade.
O fato levantou suspeita depois que um dos funcionários do setor percebeu que em um dos atestados se encontrava a palavra eclipse, como sendo a causa da perda dos bebês, porém a escrita correta é eclampsia.
A funcionária foi contratada através de processo seletivo e apresentou o primeiro atestado afirmando que estava grávida logo após sua nomeação, o atestado dizia que a gestação da servidora era de risco e por este motivo ela deveria ser afastada de imediato de suas funções.
Os médicos que supostamente teriam assinado os atestados afirmaram que jamais emitiram nenhum documento do tipo para a servidora.
Mato Grosso
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
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