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Cuiabá renova parceria de reinserção social e profissional de reeducandos

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Cerca de 120 reeducandos passam a atuar nos serviços executados pela Limpurb

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá renovou sua parceria com a Fundação Nova Chance (Funac), que tem como objetivo a contratação de reeducandos para atender a da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). O ato foi celebrado na manhã desta terça-feira (25), é válido pelos próximos 12 meses, e segue uma política de incentivo à reinserção social e profissional implantada pelo prefeito Emanuel Pinheiro.

A parceria, que conta ainda com as participações da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), contempla os recuperandos que cumprem pena em regime fechado no Sistema Penitenciário de Mato Grosso. A expectativa é que, durante o novo período de vigência, um total de 120 pessoas sejam alcançadas com a iniciativa de ressocialização.

“É uma parceria que atende homens e mulheres e está alinhada com a bandeira da humanização da gestão Emanuel Pinheiro. Conseguimos ganhar um reforço no nosso quadro de trabalhadores dos serviços urbanos e, ao mesmo tempo, contribuímos para a melhoria na vida dessas pessoas. Já estamos com 35 reeducandos em trabalho e vamos ampliar esse número”, explica o diretor-presidente da Limpurb, Vanderlúcio Rodrigues.

CARGA HORÁRIA E SALÁRIO

Desde 2017 o prefeito Emanuel Pinheiro vem fortalecendo essa política de inclusão envolvendo reeducandos do Sistema Penitenciário de Mato Grosso. Nesse período, mais de 600 pessoas foram beneficiadas com esse projeto no Município. Todos os contemplados cumprem uma carga horária de 44 horas semanais, sendo oito horas de prestação de serviço de segunda a sexta-feira e, no máximo, quatro horas aos sábados.

Os recuperando selecionados para a prestação do serviço à Prefeitura recebem pelo trabalho a remuneração de R$ 1.100, equivalente a um salário mínimo. O valor pago é dividido em duas partes iguais. Dessa forma, uma cota tem como destinação uma caderneta de poupança, para ser entregue ao condenado quando posto em liberdade, e a outra é repassada para a família, como forma de assistência.

“O termo tem prazo de 12 meses e, havendo o interesse de todas as partes, pode ser renovado automaticamente. Durante a realização dos serviços nas vias, praças e outros equipamentos públicos, nossos fiscais são os responsáveis pelo controle e comprovação do trabalho. É realmente uma nova chance que essas pessoas estão ganhando e nossa esperança é que cada um deles saiba aproveitar”, finaliza o adjunto de Serviços Urbanos, Anderson Matos.

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Moradores de outras regiões de Várzea Grande poderão ser sepultados no Cemitério de Souza Lima

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Decreto municipal delimita duas áreas no Recanto Parque Santa Cruz, uma exclusiva para moradores do distrito e outra destinada a sepultamentos de todo o município

A Prefeitura de Várzea Grande delimitou duas áreas para sepultamentos no Cemitério Recanto Parque Santa Cruz, localizado no Distrito de Souza Lima. Com a mudança, uma área continuará reservada exclusivamente aos moradores do distrito, enquanto a outra poderá ser utilizada para sepultar pessoas de outras regiões do município, desde que sejam atendidas as exigências legais, ambientais, sanitárias e administrativas.

Conforme o Decreto Municipal nº 106, a área identificada em rosa no mapa ficará exclusiva para sepultamentos de moradores do Distrito de Souza Lima. Já a área demarcada em verde será destinada a sepultamentos de moradores de outras localidades de Várzea Grande.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana será responsável por conferir os limites das duas áreas, verificar a correspondência entre a delimitação física e o mapa oficial e manter os registros administrativos. A medida também prevê a preservação dos sepultamentos já realizados e dos direitos regularmente constituídos.

O decreto foi publicado nesta sexta-feira (23), no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. O documento revoga o Decreto nº 47, de 29 de junho de 2016, estabelece novas regras para a delimitação e a utilização das áreas do cemitério e entrou em vigor na data da publicação.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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