Economia
Mutirão da Conciliação Fiscal é prorrogado até dia 30 de abril em Cuiabá
Economia
Mutirão da Conciliação Fiscal é prorrogado até dia 30 de abril em Cuiabá
Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Fiscal do Município (PFM), prorrogou até o dia 30 de abril, o prazo do Mutirão de Conciliação Fiscal, promovido pela Prefeitura de Cuiabá. O decreto 8.373/2021 – assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro – foi publicado nesta quinta-feira (1º) na Gazeta Municipal.
Conforme o documento assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, as negociações continuam acontecendo de forma virtual, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), no atendimento virtual do Portal de Serviços da Prefeitura Municipal de Cuiabá (www.cuiaba.mt.gov.br) ou Portal REFIS Online (www.refis.cuiaba.mt.gov.br). No site, o munícipe irá localizar seu cadastro, selecionar o débito, escolher a opção de pagamento e concluir a conciliação.
A ação é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e tem como objetivo incentivar o cidadão a regularizar seus débitos tributários existentes com o Município.
No Mutirão, é possível negociar dívidas de impostos municipais como pendências do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de multas do Procon, ambientais e de trânsito. Os descontos chegam a até 95% nos juros e nas multas moratórias para pagamentos à vista; 60% para parcelamento em até 12 vezes; 50% para parcelamento de até 24 meses; e 30% quando o contribuinte optar por dividir os débitos entre 25 e 48 vezes.
Conforme estabelecido no decreto, a adesão ao Mutirão Fiscal deve ser solicitada virtualmente pelo Portal do Refis. O procedimento somente é considerado válido a partir do pagamento à vista ou da primeira parcela, que deve ser efetuado no prazo de cinco dias, a contar da data da formalização do acordo.
Somado ao portal Refis Online, a Prefeitura também colocou à disposição da população canais de atendimento, via telefone e WhatsApp, pelos quais todas as dúvidas referentes ao Mutirão da Conciliação Fiscal podem ser sanadas.
Confira os canais para contato:
Procuradoria Fiscal do Município:
Telefones e Whatsapp: (65) 99223-6668; (65) 98448-5830; (65) 99251-3390.
E-mail: atendimento.pfm@cuiaba.mt.gov.br
CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte:
Telefones e Whatsapp: ISSQN: (65) 98453-6949; (65) 99227-7942; (65) 99226-7561.
E-mail: issqn@cuiaba.mt.gov.br
SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana:
Telefones e Whatsapp: (65) 99215-5186; (65) 99235-6950.
E-mail: mutirao.semob@cuiaba.mt.gov.br
Economia
Prefeitura e Sinop Energia entregam nova calçada em frente ao Parque Florestal
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, recebeu, na manhã desta segunda-feira (17), a obra de calçamento em frente ao Parque Florestal (Rua das Orquídeas, no trecho entre a Avenida dos Jequitibás e a Avenida dos Pinheiros). A intervenção, realizada com recursos provenientes da compensação ambiental da Sinop Energia, representa um avanço na acessibilidade, mobilidade e estrutura do entorno de um dos principais cartões-postais do município.
Com investimento de R$ 664 mil, a obra contempla a implantação de calçada com paver e piso tátil, garantindo melhores condições de circulação para pedestres, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto foi desenvolvido considerando as características ambientais da área, com a utilização de paver ecológico de alta drenagem, que permite maior infiltração da água no solo e contribui para o manejo sustentável das águas pluviais.
O vice-prefeito Paulinho Abreu destacou a qualidade da estrutura entregue e a importância da parceria para a realização da obra. “Estamos recebendo hoje a obra do calçamento do Parque Florestal, uma pista que ficou muito bonita, uma compensação ambiental da Sinop Energia, uma obra de R$ 664 mil, que foi feita aqui com paver, piso tátil. Próximo passo será o plantio de grama, meio-fio, mas hoje estamos aqui recebendo essa obra que ficou muito bonita, uma obra de qualidade à altura do que a população merece”, afirmou.
Além da obra financiada pela compensação ambiental, a Prefeitura atua com serviços complementares, como implantação de gramado e outras adequações necessárias para a conclusão do espaço. A escolha do paver ecológico considera a localização do Parque Florestal em uma área de preservação. O material contribui para reduzir a impermeabilização do solo e favorece a infiltração da água da chuva.
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rúbia Naves, ressaltou que a melhoria atende tanto aos frequentadores do parque quanto à população que vive no entorno. “Este era um pedido do nosso prefeito Roberto e do vice Paulinho, porque o Parque Florestal, além de ser um ponto turístico muito visitado aqui da nossa cidade, também tinha essa demanda da população aqui do entorno, para que o parque tivesse mais acessibilidade, mais conforto para as pessoas que vêm visitá-lo. A obra foi feita e nós estamos aqui recebendo a parte estrutural. Vamos colocar grama e meio-fio, bancos, lixeiras para fazer a entrega para a população”, explicou.
O engenheiro da Sinop Energia, Marcelo Saúde, acompanhou a entrega. “Essa é uma obra financiada pela Sinop Energia através do Sistema de Unidades de Conservação. É mais uma calçada pavimentada, dentre as outras obras que nós já fizemos no Parque Florestal. A gente espera que seja muito bem aproveitada pelo município, pela população”, pontuou.
Valorização do Parque Florestal
A nova calçada integra as ações de valorização e conservação do Parque Florestal, que foi transformado em unidade de conservação na categoria Parque Natural Municipal em 2014, por meio da Lei nº 2.067, de 9 de dezembro. O espaço tem entre seus objetivos a preservação dos ecossistemas naturais, a realização de pesquisas científicas, a educação ambiental e o turismo ecológico.
A entrega da calçada reforça, ainda, a integração entre infraestrutura urbana e preservação ambiental, proporcionando um espaço mais acessível, confortável e adequado para quem circula pelo entorno e visita o Parque Florestal.
-
Cidades5 dias atrásPivetta cobra providências de prefeita após vídeo de diretor do DAE recebendo dinheiro
-
Política6 dias atrásCRE aprova marco da OIT sobre saúde e segurança no trabalho
-
Política3 dias atrásEleições: propaganda eleitoral começa neste domingo
-
Cidades4 dias atrás“Não venham dizer que é eleitoreira”, dispara Wellington sobre operação contra Mauro
-
Cidades5 dias atrásSinfra avança na compra de equipamentos para Aliança pela Água em VG, afirma Pivetta
-
Política6 dias atrásSenado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial
-
Política4 dias atrásMP visa combate à fome de populações afetadas por mudanças climáticas
-
Política5 dias atrásCMO aprova crédito extra para atender vítimas de desastres climáticos


Você precisa estar logado para postar um comentário Login