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Deputado Eduardo Botelho quer estacionamentos de estabelecimentos comerciais e bancários com árvores plantadas

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Eduardo Botelho é o autor do projeto e também defende arborização nos conjuntos habitacionais.

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), apresentou o Projeto de Lei número 184/2021, que determina o plantio de árvores nos estacionamentos comerciais e bancários. A proposta aguarda parecer das comissões permanentes da ALMT.
Em seu artigo 1º, o PL determina que todos os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares, públicos e privados, façam o plantio de árvores nas dependências de seus estacionamentos abertos. Dessa forma, serão obrigados a plantar uma árvore para cada quatro vagas de veículos, sendo elas distribuídas entre as vagas. E veta o plantio em apenas um ponto do estacionamento, bem como isenta do cumprimento dessa lei os estacionamentos com menos de 10 vagas.

Os estabelecimentos com área coberta e aberta deverão cumprir a nova lei, caso o PL seja aprovado, levando em consideração o número total de vagas colocadas à disposição de seus clientes. Sob pena de multa calculada proporcionalmente a quantidade de vagas. A cada reincidência, a multa será majorada em 50%, com a fiscalização que deverá ocorrer através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Botelho, que também é autor do Projeto de Lei 117/21, que dispõe sobre a arborização em conjuntos habitacionais financiados com recursos públicos, também em tramitação na ALMT, destacou a importância dos projetos.

Ele relata ser necessário tendo em vista que atualmente é cada vez mais comum a existência de shopping centers, centros comerciais e lojas de grande que colocam à disposição de seus clientes estacionamentos abertos com grande número de vagas para veículos. No entanto, cita no projeto, que alguns estacionamentos são, muitas vezes, construídos sem qualquer planejamento, não respeitam normas importantes, como a de impermeabilidade do solo, asfaltando ou concretando toda sua área.
Eduardo Botelho argumenta que o plantio de árvores proporciona muitos benefícios, como a infiltração de água no solo; redução da sensação térmica; atenuação da poluição sonora, atuando como barreiras contra pequenos ruídos; diminui a velocidade e a direção do vento. Além da liberação de oxigênio e absorção de poluentes.
Defensor da preservação do meio ambiente, Botelho cita que o plantio de árvores contribui sobremaneira para o equilíbrio da flora e da fauna. “Os benefícios são inúmeros para todos os cidadãos, bem como para o meio ambiente”, assegura o deputado.

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Em Oiapoque, Davi comemora possível exploração de petróleo na Margem Equatorial

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou de uma agenda oficial do governo federal nesta segunda (17) no município de Oiapoque (AP). Ele acompanhou o anúncio da Petrobras de que foram encontrados hidrocarbonetos na Margem Equatorial — área marítima que se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte.

A descoberta pode resultar na exploração de gás e petróleo na região.

Davi participou, junto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de uma visita a um navio-sonda exploratório da Petrobras. Esse navio atua em águas profundas na costa amapaense.

— Nós sabemos que a riqueza do petróleo é transformadora para a vida das pessoas, sobretudo por meio dos recursos do fundo social, que vão para a educação pública e a saúde pública. Em nome do povo amapaense, em nome deste pedaço de chão, no extremo norte do Brasil, expresso nossos agradecimentos por enfrentarmos esse desafio — declarou Davi ao elogiar a Petrobras e agradecer o apoio do Poder Executivo às pesquisas que resultaram na descoberta.

Soberania

O presidente do Senado criticou “aqueles, de outros países, que insistem em querer tutelar o futuro do Brasil e o futuro dos brasileiros”.

— Nós dizemos, de uma vez por todas: deixem que nós, brasileiros, que lutamos pela defesa do nosso Brasil, que nós decidamos o que nós queremos do Brasil — disse ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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