A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Barra do Garças, prestou apoio, nesta quarta-feira (15.7), a uma mulher vítima...
O estelionato praticado contra mulheres em contexto de violência doméstica e familiar ou de relação íntima de afeto poderá ter sua pena aumentada (de um terço...
As Polícias Civil e Militar cumpriram, na noite desta terça-feira (14.7), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 32 anos, investigado por violência doméstica...
Psicólogos, assistentes sociais, profissionais de saúde e da área jurídica que atuam nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de todo o...
O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretrizes específicas no Estatuto...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 462/26, que institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil. O...
Os municípios de Jaciara (144 km de Cuiabá) e São Pedro da Cipa (152 km) passam a contar com as Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica...
A Presidência da República sancionou a Lei 15.466, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. Trata-se...
A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (9.7), um mandado judicial de busca e apreensão de armas de fogo no município de Tabaporã, no âmbito de uma...
A atuação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no trabalho de responsabilização de homens autores de violência doméstica contribuiu para a elaboração da primeira...