Assinar documentos eletrônicos do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) vai ficar mais simples e intuitivo. A partir da próxima semana, uma nova versão do Assinador...
A Lei Complementar 233/26, sancionada na quarta-feira (1°), permite usar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para capacitar policiais penais e servidores do sistema carcerário nacional....
Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer participaram, nesta quinta-feira (2), no Ginásio Poliesportivo Júlio Domingos de Campos (Fiotão), do evento “Territórios de...
A prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes deverá ser tema de campanhas oficiais de educação sanitária. A medida está...
A atriz Flávia Monteiro, de 53 anos, anunciou que está oficialmente livre da bota ortopédica e das muletas após dois meses de recuperação de uma lesão...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3824/25, que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para a comercialização e o uso no país de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a mulher a usar documentos do pai, do...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (16), questionou as críticas do governo federal a propostas em análise no Congresso, classificadas pelo...
As comissões de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública, nesta quarta-feira (17), para discutir o uso da polilaminina...
