A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 340/25, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que...
A ameaça dos Estados Unidos de bloquear integralmente o Estreito de Ormuz, em um cenário que já vinha de restrições e tensões na região, representa um...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promove, no dia 22 de abril, das 9h às 11h, o webinar alusivo ao Dia Internacional em...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (14) para avaliar pareceres relativos a representações em desfavor do deputado Marcos...
O terceiro dia da formação Escuta Especializada e Depoimento Especial no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) de Cuiabá foi realizado...
O terceiro dia da formação Escuta Especializada e Depoimento Especial no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) de Cuiabá foi realizado...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o “Relatório de Impacto da Causa...
Gestora também reforçou que, caso sejam confirmadas irregularidades, as medidas administrativas cabíveis serão adotadas, conforme prevê a legislação A secretária municipal de Saúde de Várzea Grande,...
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), o decreto que regulamenta a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível que abastece aviões e...
