O chamado Decreto do SAF, que vai ditar as regras para o esforço das companhias aéreas reduzirem as emissões de gás carbônico (CO₂), está em “vias...
O 42º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) será realizado na próxima sexta-feira (19), no Tribunal do Júri de Rondonópolis, com...
A comunicação institucional tem papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa. Com esse propósito, o Comitê de Promoção da Equidade Racial...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que confirma o Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio (OMC)...
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), por meio da Superintendência Pedagógica, promove nesta quarta-feira (17) um encontro online, pela plataforma YouTube, com...
Foi aprovado nesta terça-feira (16) o relatório final do grupo de trabalho sobre os crimes praticados em razão de misoginia. O grupo discutiu o Projeto de...
A construção de uma Justiça mais justa, humana e alinhada aos direitos humanos é o foco do curso “Igualdade de Gênero: Julgar com Perspectiva de Gênero”,...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 955/26, que inclui entidades nacionais de produção rural,...
A confirmação do primeiro foco de greening no Rio Grande do Sul levou as autoridades fitossanitárias a ampliar o monitoramento em 230 propriedades rurais na região...
