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Todas as postagens marcadas "processuais"

  • Política1 semana atrás

    Nova lei fortalece investigação, mas flexibilização das garantias processuais divide opiniões

    “Ampliação de poderes investigativos e flexibilização de garantias processuais” foi o tema do terceiro painel da audiência pública realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para...

  • Política4 semanas atrás

    Advogados e representantes processuais passam a acompanhar histórico completo de solicitações

    O novo Portal de Serviços Judiciários permite que advogados e representantes processuais acompanhem o histórico completo de suas solicitações, garantindo mais controle e organização na atuação...

  • Mato Grosso2 meses atrás

    TJMT lança novo Portal de Serviços Judiciários para advogados e representantes processuais

    O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) dará mais um passo no processo *permanente de modernização da prestação jurisdicional com o lançamento do novo Portal...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado

    Está em análise na Câmara o projeto de lei 6831/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que suspende, por 24 horas, os prazos processuais no dia do...

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