A prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes deverá ser tema de campanhas oficiais de educação sanitária. A medida está...
O Projeto de Lei 3379/026, do deputado Ribamar Silva (Pode-SP), garante aos segurados da Previdência Social o direito de optar pela regra de cálculo de benefício...
O agronegócio brasileiro enfrenta, neste mês de julho, um cenário climático de extremos térmicos e precipitações descompassadas. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontam que,...
As campanhas de conscientização sobre o câncer em crianças e adolescentes deverão dar prioridade à divulgação dos principais sintomas e sinais clínicos da doença, para ampliar...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) dará prioridade à análise do projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um financiamento de...
O Banco Central (BC) elevou de 1,6% para 2% a projeção de crescimento da economia em 2026. Em seu Relatório de Política Monetária, divulgado nesta quinta-feira...
O Projeto de Lei 558/26 assegura à pessoa idosa o direito à igualdade material de condições em avaliações e processos de habilitação profissional, inclusive aqueles exigidos...
O Projeto de Lei 128/26 destina 2% da arrecadação dos operadores das loterias de apostas de quota fixa, as chamadas bets, para o Fundo Nacional de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (19), decreto que prevê o bloqueio imediato de recursos financeiros de bets ilegais – empresas de apostas...
O Congresso Nacional tem sessão agendada para esta quinta-feira (18), a partir das 10h, para analisar dezenas de vetos presidenciais pendentes de apreciação, além de projetos...
