Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor há menos de...
É preciso ampliar pesquisas sobre a saúde mental de profissionais da comunicação. Essa é uma das conclusões de relatório apresentado nesta segunda-feira (6), em reunião do...
É preciso aprofundar as pesquisas sobre os problemas de saúde mental dos profissionais da comunicação social. Essa é uma das conclusões de relatório apresentado na tarde...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (7) projeto que permite a permanência de pequenas e microempresas no Simples Nacional mesmo depois de...
Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terão os salários reajustados a partir de 1° de julho. O...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 24/25 e 26/25, em desfavor...
A profissão de bibliotecário e a atuação dos conselhos de biblioteconomia foram celebrados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (6). Os participantes comemoraram os 60...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a inclusão de empreendimentospúblicos federais do setor hidroviário no...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.374/26, que cria cargos e funções comissionadas na Justiça Eleitoral. De acordo com a norma,...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições de trabalho dos nutricionistas no...