A formação de acervos bibliográficos adequados à realidade das pessoas privadas de liberdade e o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação foram apontados como fatores essenciais...
Uma operação conjunta entre o Juizado Volante Ambiental (Juvam), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a...
Um projeto que começou com 40 mulheres dentro de um presídio e hoje alcança mais de seis mil pessoas privadas de liberdade (PPL) em todo o...
A remição da pena por meio da leitura representa muito mais do que um benefício legal. Trata-se de uma ferramenta de transformação social capaz de ampliar...
Estão abertas as inscrições para a capacitação nacional sobre metodologia de inspeção e uso do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP). A iniciativa é...
Os pedidos realizados no Portal de Serviços Judiciários contam com autenticação por certificado digital, garantindo segurança, identificação do usuário e validade das solicitações feitas no ambiente...
Dentro da programação da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026, que ocorreu de 25 a 29 de maio em todo país,...
A necessidade de repensar os espaços de poder sob as lentes de gênero, raça e classe é o fio condutor da 35ª edição do programa Magistratura...
Com a finalidade de ampliar a articulação em torno da proteção ao Meio Ambiente e de fomentar o debate técnico e interinstitucional sobre questões ambientais, o...
Segundo o dicionário, feedback é uma palavra de origem inglesa adotada no português para indicar retorno, retroalimentação, significando o ato de dar e receber informações, comentários...
