O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, na tarde de segunda-feira (13), da reunião da Rede Estadual de Direitos da Pessoa Idosa (Renadi),...
O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado hediondo, com penas...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as vulnerabilidades da pessoa com deficiência como critério adicional para definição de...
O Projeto de Lei 6414/25 altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para permitir que o responsável legal, desde que reconhecido como cuidador, tenha direito...
Polícia Federal2 minutos atrás PF realiza apreensão de cigarros eletrônicos e prende uma pessoa Anápolis/GO. A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (20/2), uma operação de combate...
Crédito: Alair Ribeiro/TJMT O conselheiro Guilherme Antonio Maluf representou o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, na assinatura do termo de cooperação. Clique aqui para ampliar....
Policial29/01/2026 Polícia Civil prende suspeito e recupera veículo furtado poucas horas após o crime A Polícia Civil prendeu, nessa quarta-feira (28.1), em Nova Xavantina, um...
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) elegeu e empossou, nesta sexta-feira (23), a nova Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do colegiado...
