A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) e da Escola do Legislativo (ELMT), viabilizou a participação de mulheres...
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) avança em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da ressocialização no sistema prisional. O Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas,...
A Lei Complementar 233/26, sancionada na quarta-feira (1°), permite usar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para capacitar policiais penais e servidores do sistema carcerário nacional....
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta segunda-feira (13), de uma reunião institucional com...
