A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que amplia as restrições à publicidade e ao patrocínio de apostas de quota fixa,...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26 autoriza estados e municípios a apoiar projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens...
A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça (26), projeto de lei para tramitar, de forma simultânea, na Câmara dos Deputados...
Projeto patrocinado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), no valor de R$ 400 mil, via emenda parlamentar, beneficia 500 participantes de comunidades...
Com mais de 20 modalidades de ensino que abrangem instrumentos de orquestra, canto coral e musicalização, o Instituto Ciranda – Música e Cidadania está com as...
A Transpetro, subsidiária da Petrobras, vai investir até R$ 17 milhões em projetos em todo o país, para promoção da educação, geração de renda e fortalecimento...
