O Plenário do Senado decidiu adiar a votação — que estava prevista para esta quarta-feira (18) — do projeto de lei que obriga plataformas digitais a...
O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para enfrentar a misoginia em aplicativos...
A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de...
Rio de Janeiro/RJ. Nesta terça-feira (10/2), a Polícia Federal deflagrou a Operação Recalque, com o objetivo de apurar a prática dos crimes de racismo e de associação...
