O Congresso promulgou nesta terça-feira (17), em sessão solene, o Decreto Legislativo 14, de 2026, que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e...
Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Ao assinar o decreto que ratifica...
Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL...
