Quando milhares de processos discutem a mesma questão jurídica, o risco de decisões diferentes para casos semelhantes aumenta e o julgamento dessas ações pode ser mais...
A violência doméstica produz consequências que vão além das agressões físicas. Para oferecer uma resposta mais humanizada e efetiva às mulheres em situação de violência, o...
Nem toda violência doméstica deixa marcas no corpo. Algumas se manifestam em forma de humilhações constantes, controle financeiro, manipulação emocional ou relações sexuais sem consentimento. Outras,...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, anular a condenação por improbidade administrativa contra...
O vereador de Barra do Bugres, Laércio Noberto Júnior, conhecido como Júnior Chaveiro, foi absolvido pela Justiça da acusação de violência doméstica contra uma ex-servidora da...
“Não existe pai herói por fazer o que é sua obrigação, nem mãe menos dedicada por trabalhar fora”. A reflexão marcou a palestra da juíza Ana...
Pessoas físicas e jurídicas que precisem de certidões negativas de processos cíveis e criminais, de 1º e 2º graus de jurisdição, podem obter esses documentos oficiais...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria de Auditoria Interna (Caudi), iniciou mais uma etapa da ação coordenada de auditoria do Conselho...
Uma mudança simples na rotina de trabalho vai gerar impactos positivos para o meio ambiente e para a economia de recursos públicos na Comarca de São...
Psicólogos, assistentes sociais, profissionais de saúde e da área jurídica que atuam nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de todo o...
