A Vara Única de Alto Taquari (a 479 km de Cuiabá) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e decretou a...
A Justiça de Mato Grosso autorizou a retomada da eleição da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para a diretoria da entidade no triênio 2027-2029. A decisão...
A Justiça Eleitoral determinou que a Meta, empresa responsável por plataformas como Instagram e Facebook, forneça informações capazes de identificar os responsáveis por três perfis que...
A eleição para definir a nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) foi interrompida nesta quarta-feira (16) quando praticamente todos os prefeitos aptos já haviam...
A Justiça reconheceu a omissão do Estado de Mato Grosso no controle de comunicações ilícitas no sistema prisional em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) obteve no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a anulação de duas decisões da Vara Única...
A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabelece a Lei...
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e pronunciou oito acusados pela morte de Leandro Fagundes Luiz, crime ocorrido em...
A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498, que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça Federal e no Superior Tribunal de...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso manifesta profundo pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido nesta segunda-feira (7). Natural...
