A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...
Um projeto de lei apresentado neste mês no Senado busca tornar mais severa a punição de crimes graves contra mulheres. De acordo com o texto, os...